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A cúpula do clima: um balanço

Cristiane Cortez
é engenheira química, doutora em energia, assessora técnica do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP e professora da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).
José Goldemberg
é presidente do Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)
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Cristiane Cortez
é engenheira química, doutora em energia, assessora técnica do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP e professora da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).
José Goldemberg
é presidente do Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)

O novo presidente dos Estados Unidos, que tomou posse em 20 de janeiro de 2021, convidou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e chefes de Estado de mais 39 países para a Cúpula do Clima, cujo objetivo principal era aumentar os compromissos dos países em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, além dos assumidos no Acordo de Paris (2015). Com isso, pretendia-se marcar, também, o reengajamento do país norte-americano no acordo – do qual estava fora desde 2017, graças a Trump.

Na Conferência de Paris, ficou decidido que as nações definiriam voluntariamente o compromisso de reduções concretas. O Brasil, adotando metas ambiciosas, prometeu eliminar o desmatamento ilegal e reflorestar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas até 2030.

Cerca de 70% das emissões de gases de efeito estufa, incluindo as oriundas da queima de combustíveis fósseis e desmatamento, se originam de sete nações: China (28%), Estados Unidos (13%), União Europeia (9%), Índia (7%), Rússia (5%), Japão (4%) e Brasil (3%).

A iniciativa norte-americana faz todo o sentido, uma vez que o país emite apenas em torno de 13% das emissões mundiais; por isso, só um esforço conjunto dos demais países poderá reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa para evitar que a temperatura da Terra aumente 1,5º C até 2050.

Papel essencial nestas reduções tem a China, responsável por mais de 28% das emissões mundiais. A contribuição brasileira, a despeito de ser de apenas 3%, não é desprezível, uma vez que sua grande parcela provém do desmatamento ilegal da Amazônia.

Os 185 países em desenvolvimento restantes, em conjunto, emitem 30% de todas as emissões. Sem a participação destas nações, não seria possível conseguir uma redução global.

A cúpula não foi organizada para negociar acordos. Isso será feito em Glasgow, na Escócia, no fim do ano na Conferência das Partes (COP).

A importância do Brasil decorre do papel central que representou em 1992 – quando foi adotada, no Rio de Janeiro, a Convenção do Clima – e da atenção que o desmatamento da Amazônia recebe no resto do mundo.

Como se sabe, esse desmatamento está aumentando muito desde 2012: de 7,5 mil quilômetros quadrados, em 2016, para 11.088 quilômetros quadrados, em 2020 – apesar de o País ter se comprometido, em comunicação nacional apresentada em Paris em 2015, a zerar o desmatamento ilegal até 2030.

A expectativa, portanto, era a de que o Brasil apresentasse, na Cúpula do Clima, planos concretos para a redução do desmatamento ilegal.

Na realidade, o que havia de concreto antes da cúpula era o Plano Amazônia 2021/2022, com medidas para reduzir, até 2020, o número de queimadas e desmatamentos ilegais para a média histórica do período 2016/2020 (que foi de 8,7 mil quilômetros quadrados), em 11 munícipios onde existem os principais focos de queimadas e desmatamento ilegal na região.

Uma meta modesta, mas provavelmente realista, resultado do trabalho do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), coordenado pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

O que ocorreu na cúpula pode ser resumido pelo compromisso dos países industrializados em reduzir as emissões em cerca de 50% até 2030, e zerá-las até 2050. A China, um pouco mais modesta, pretende zerá-las até 2060.

Alguns países em desenvolvimento, como a África do Sul e a Argentina, declararam que só poderão avançar com recursos do exterior. O posicionamento do Brasil foi mais positivo do que se esperava, com as reivindicações de transferência prévias dos recursos – aproximadamente US$ 1 bilhão de recursos externos – para efetivar as reduções.

O presidente Bolsonaro, que declarou que o desmatamento ilegal será eliminado até 2030, duplicou os recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ações de fiscalização em cumprimento ao Código Florestal. Bolsonaro repetiu, contudo, que é preciso regulamentar a questão da remuneração por serviços ambientais, como os prestados pelo Brasil, prevista na Conferência de Paris.

Esse será um dos itens a serem negociados na Conferência de Glasgow.

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