Abro com Darcy Ribeiro: “É preciso não esquecer que estamos urgidos a fazer, aqui, tão-só a escola pública universal que o mundo já fez e faz”. Essa afirmação foi escrita pela primeira vez em 1984, no livro Nossa escola é uma calamidade (ed. Salamandra). É após essa obra que veio todo o programa de construção dos Centros Integrados de Educação Pública no Rio de Janeiro, até hoje o principal marco de referência para uma escola pública honesta.

A infraestrutura escolar não é uma nota de rodapé no livro da educação pública. Não faltam estudos e pesquisas nacionais e internacionais que comprovem a sua importância para o bom aprendizado. Não bastam “cuspe e giz” para que o ensino tenha qualidade — um conjunto de fatores intra e extraescolares precisa ser mobilizado para esse objetivo. Dentre eles, a infraestrutura importa muito.

Cada um de nós guarda na memória nossos tempos de escola, pois são tempos sociais e culturais que nos constituem como seres humanos. O horário de levantar-se, banhar-se, arrumar-se, tomar café e ir à escola. A jornada escolar entre aulas, recreios e atividades diversas. O retorno para casa, o descanso e o tempo para as tarefas escolares. Os períodos de férias. A volta às aulas. Tudo isso faz parte da vida de gerações de brasileiros. Contudo, os espaços escolares em que se vivem aqueles tempos não são os mesmos para todos. Não são iguais, pois estão inscritos em contextos de abissais desigualdades educativas regionais e locais. Desigualdades essas que marcam a nossa formação social e demandam décadas de trabalho para serem minoradas ou superadas. Ainda estamos devendo a escola pública universal de que Darcy Ribeiro falava.

Publiquei o relatório Geração Brasil 2022: Condições de Infraestrutura Escolar para Crianças e Adolescentes Brasileiros com o objetivo de chamar atenção para o tema. Utilizando os dados do Censo Escolar e em exercício reflexivo, imaginamos crianças e adolescentes começando os estudos em 2022 e a escola que encontrariam. Nosso foco foram as escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio. Selecionamos uma rede pública municipal e estadual por região brasileira para ilustrar as diferenças de infraestrutura escolar. Os municípios e os Estados estiveram na mídia em problemas relacionados a garimpo ilegal, conflitos agrários, ataques às escolas ou desvio de recursos da área da Educação.

Levamos em consideração os itens acessibilidade, bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de informática e ciências, quadra de esportes e internet, presentes no Censo Escolar. Infelizmente, o retrato não é nada animador: a escola pública se parece com a “casa muito engraçada que não tinha teto, não tinha nada”, de Vinicius de Moraes. Só que esse tipo de escola não tem graça alguma. Por exemplo, em relação às escolas públicas de ensino fundamental do Brasil como um todo, 58% não têm acessibilidade, 58% não contam com quadra de esportes, 66% não possuem biblioteca escolar, 91% não têm laboratório de ciências, 65% não possuem laboratório de informática e 75% não contam salas de leitura.

Esse quadro geral é encontrado na cidade de Suzano (SP), fresca na nossa memória pela tragédia que ali ocorreu na Escola Raul Brasil, quatro anos atrás. As escolas municipais, em sua maioria, não contam com biblioteca escolar (85%), laboratório de ciências (100%) e laboratório de informática (79%).

É no ensino fundamental, que dura nove anos, que as nossas crianças e adolescentes passam mais tempo numa instituição escolar. É nessa escola pública — e nessa etapa da educação básica — que precisamos concentrar esforços coordenados de melhoria da infraestrutura escolar.  E mesmo a rede escolar do mais rico Estado da Federação não escapa. As escolas públicas estaduais paulistas, em sua maioria, não possuem biblioteca escolar (92%), laboratório de ciências (79%) e acessibilidade (67%). Atentem só, estamos falando do Estado que concentra a produção de conhecimento científico-tecnológico do Brasil, os principais centros de pesquisa e as melhores universidades.

A síntese é que as crianças brasileiras que, aos 6 anos de idade, começaram o ensino fundamental em 2022 não encontraram as condições básicas de estudo. As suas memórias dos espaços escolares ficarão presas nessa escola pobre para os pobres, apresentada a elas como se fosse a escola pública universal a que todas fariam jus desde a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948. A construção dessa escola pública universal no Brasil passa, necessariamente, pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto no § 7º do Art. 211 da Constituição Federal. A regulamentação do CAQ é defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização da sociedade civil que atua há mais de 20 anos e da qual faço parte. Até o momento, o País não definiu formalmente o que é infraestrutura escolar básica e qual o padrão mínimo de qualidade que deve ser cumprido pela União e por Estados e municípios. Enquanto isso não ocorre, a infraestrutura escolar básica permanece como um privilégio inacessível para a maioria das crianças e adolescentes brasileiras. É isso que precisamos tratar como um problema nacional contemporâneo recorrente, problema que deve ser solucionado e tratado como relevante bandeira cívica.