Artigo

A longa agonia da economia brasileira

José Luis Oreiro
Professor associado no Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB); professor no Programa de Doutorado em Integração Econômica da Universidade do País Basco (Bilbao/Espanha)
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José Luis Oreiro
Professor associado no Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB); professor no Programa de Doutorado em Integração Econômica da Universidade do País Basco (Bilbao/Espanha)

Entre o segundo trimestre de 2014 e o segundo trimestre de 2022, a economia brasileira vivenciou o mais longo período de estagnação desde o fim da década perdida. Após apresentar um crescimento acumulado de 50,51% no período compreendido entre o primeiro trimestre de 2003 e o primeiro trimestre de 2014, a economia nacional entrou em recessão no segundo trimestre desse ano, apresentando uma contração de 7,99% no acumulado até o quarto trimestre de 2016. A grande recessão da economia brasileira terminaria oficialmente no primeiro trimestre de 2017, quando o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou um crescimento de 0,97% no último trimestre do ano anterior. Ao contrário do ocorrido nas recessões anteriores, contudo, o ritmo de crescimento pós-grande recessão se mostrou pífio. Com efeito no acumulado entre o primeiro trimestre de 2017 e o último trimestre de 2019, o PIB apresentou uma expansão real de apenas 4,53%, valor insuficiente para recuperar a perda ocorrida durante a grande recessão. Dessa forma, a economia nacional encerrou 2019 com um nível de atividade econômica 2,88% inferior ao pico observado no primeiro trimestre de 2014.

O pouco dinamismo da economia brasileira no período 2017–2019 coincidiu, temporalmente, com a realização de uma extensa agenda de reformas econômicas pelos governos Temer e Bolsonaro. Com efeito, a Emenda Constitucional (EC) 95, do teto de gastos — que congelaria a despesa primária da União até 2026 —, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2016, valendo já para 2017. O projeto da Reforma Trabalhista foi sancionado pelo presidente Michel Temer em 13 de julho de 2017, entrando em vigor 120 dias após a sua publicação, no dia 11 de novembro daquele mesmo ano. Por fim, a EC 103, da Reforma da Previdência, entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019. Essa agenda de reformas, defendidas efusivamente pelos economistas liberais, deveria colocar o Brasil na trilha do crescimento sustentado, com ampla geração de empregos. No entanto, essa expectativa não se materializou, pois a economia brasileira não só não recuperou o nível de atividade que havia atingido antes da grande recessão, como, na verdade, estava crescendo a um ritmo inferior ao verificado no período 2003–2013.

Em meados do primeiro trimestre de 2020, tem-se o início a pandemia de covid-19, que produziria uma súbita e intensa queda do nível de atividade econômica no Brasil e no mundo. Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020, a economia nacional apresentou uma queda de 8,6%, valor superior ao observado ao longo de todo o período da grande recessão. Contudo, graças à EC do orçamento de guerra, no dia 7 de maio de 2020 — que suspendia as regras fiscais vigentes no País durante o estado de calamidade pública, permitindo o pagamento do auxílio emergencial para quase 66 milhões de pessoas, entre outros programas de auxílio a famílias e empresas —, a economia brasileira conseguiu retomar, no último trimestre de 2020, o nível prevalecente pré-pandemia.

Apesar da rápida recuperação do tombo observado em 2020 em razão da covid-19, a economia manteria o baixo dinamismo observado no período 2017–2019, conseguindo superar o nível de PIB prevalecente no primeiro trimestre de 2014 apenas no segundo trimestre de 2022, perfazendo, assim, um período de oito anos de estagnação.

Os sinais visíveis a olho nu de pobreza e miséria nas grandes metrópoles e a redução do padrão de vida da imensa maioria da população, nos últimos dez anos, são decorrência direta dessa longa estagnação. Com efeito, se a economia nacional tivesse mantido, no período compreendido entre o segundo trimestre de 2014 e o último trimestre de 2022, o ritmo de crescimento médio de 2,9% ao ano (observado entre 2013 e 2013), então, o PIB brasileiro teria sido 22,24 % mais alto no fim do ano passado do que o valor efetivamente apurado. A longa estagnação da economia gerou uma perda de PIB de aproximadamente R$ 1,8 trilhão em oito anos, o que implica uma perda de arrecadação tributária para União, Estados e municípios de mais de R$ 580 bilhões no acumulado do período — ou quase R$ 73 bilhões por ano.

Os imensos problemas sociais vigentes no País só poderão ser enfrentados com a retomada do crescimento econômico, pois é dessa forma que o Estado conseguirá os recursos necessários para investir em educação, saúde e assistência social. Desenvolvimento ou morte.

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