Água potável e esgotamento sanitário não são gratuitos, vez que exigem grandes investimentos e adequada gestão municipal. O Estado de São Paulo vem superando obstáculos e registrado índices de atendimento da população urbana melhores que a média brasileira, mas ainda longe da universalização: 98,5% e 93,1%, respectivamente, para redes de água e esgoto; e 85% para o tratamento do esgoto coletado.
Apesar dos altos índices, são cerca de 650 mil pessoas (como a cidade de Florianópolis) sem redes de abastecimento de água e 3 milhões (praticamente a população de Brasília) sem redes de esgotos.
No Brasil, da população urbana, 93% são atendidos com redes de abastecimento de água, o que deixa 12 milhões de pessoas (mais do que todos os habitantes de Portugal) à margem da sociedade e, por falta da adequada higiene das mãos, sujeitos a riscos de contrair doenças que podem ir de diarreia a covid-19.
Em relação ao esgoto, a situação é ainda pior: 66 milhões de pessoas da área urbana (uma França) não são atendidas por redes de coleta. Quanto ao tratamento, o índice chega a 49% dos esgotos gerados e 78% dos coletados.
Talvez a solução venha com o Novo Marco Legal do saneamento (Lei 14.026/2020). Espera-se que seja possível atrair o investimento privado para a implementação da infraestrutura de redes de distribuição de água e de coleta de esgoto e de unidades de tratamento.
Além disso, que impulsione os municípios e as agências reguladoras a constituir indicadores relevantes para as métricas de acompanhamento de desempenho, bem como a fiscalizar os serviços prestados e a conduzir processos de revisões tarifárias que promovam valores justos e adequados aos diferentes usuários.
Outro problema frequente nas cidades brasileiras é a poluição dos rios urbanos – por exemplo, o Pinheiros, em São Paulo. Contudo, mais um projeto de despoluição desse rio está em curso, e o esperado é que seja definitivo e esteja concluído em 2022.
A bacia do Rio Pinheiros, composta por 25 sub-bacias, tem nove completamente saneadas, enquanto as demais estão recebendo serviços de ampliação da coleta de esgotos e transporte na estação em Barueri. E nas áreas informais, com habitações irregulares, onde não é possível coletar e afastar o esgoto, serão implantadas cinco unidades recuperadoras de água para tratamento in loco.
Para a total revitalização do rio, é fundamental a educação ambiental a fim de gerar participação ativa dos moradores da região: descarte adequado do lixo, pois, se colocado na rua, atinge os córregos e o rio, colaborando para a manutenção da poluição. Além disso, é necessário um pedido de ligação do esgoto. É preciso 500 mil conexões – cerca de 3 milhões de pessoas evitarão o despejo no rio da carga orgânica dos efluentes domésticos in natura.
Foram instalados mais de 104 quilômetros de tubulações de esgoto e cerca de 230 mil imóveis (em torno de 50%) foram conectados à rede coletora (equivalente ao esgoto produzido por uma cidade como Maceió (AL), com aproximadamente 1 milhão de habitantes).
Também são necessários serviços acessórios, como desassoreamento e contenção de margens, aprofundamento da calha, retirada do lixo do rio e paisagismo. Até o momento, foram removidos 240 mil metros quadrados de sedimentos e mais de 24 mil toneladas de lixo superficial.
Além de despoluir rios urbanos, como outros países já fizeram, que o Brasil, com abundante água disponível em território, possa sair da Idade Média do saneamento e prover água potável para a população em prol da saúde e da qualidade de vida!
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