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Brasil tem potencial para ser protagonista do clima

Caio Magri
Caio Magri é diretor-presidente do Instituto Ethos.
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Caio Magri
Caio Magri é diretor-presidente do Instituto Ethos.

O Brasil voltou da COP28, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes, com o desafio de encarar a vocação de potencial protagonista no combate à mudança climática. Em meio a certo pessimismo que havia sobre as possibilidades de avanços efetivos na agenda sustentável, em especial após a adesão do Brasil à Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), o evento, de certa forma, surpreendeu com a assinatura de um documento final considerado positivo. O País se junta a quase 200 nações no compromisso de redução gradual do uso de combustíveis fósseis, cada uma com o desafio de transformar os próprios acordos em ações efetivas.

Considerando os desafios estruturais brasileiros, a mudança para um novo modelo de desenvolvimento deve ir além das condições da economia tradicional. Uma transição energética justa precisa, necessariamente, considerar políticas que protejam aqueles que vivam nos territórios onde as novas economias vão se desenvolver, combatendo as desigualdades e as grandes contradições brasileiras. Nesse sentido, o Plano Clima, anunciado pelo governo federal, prevê ações intersetoriais relevantes que considerem a vulnerabilidade das populações. Contudo, ainda não há clareza sobre como se dará a sua implementação.

Nesse cenário complexo, o Estado deve exercer papel central, enquanto o setor produtivo continuará sendo fundamental na indução de um novo modelo econômico, focado no enfrentamento à mudança do clima e às desigualdades sociais. As amplas possibilidades da economia verde para o Brasil trarão investimentos e oportunidades às empresas que aqui atuam, mas também exigirá novos compromissos e a criação de critérios claros.

A partir de agora, as atenções começam a se voltar para o Azerbaijão, que receberá na capital, Baku, a próxima edição da Cúpula do Clima das Nações Unidas, neste ano. A escolha do local para sediar a COP29 gerou discussões por se tratar de um país ainda extremamente dependente dos combustíveis fósseis. Além de integrar a lista dos dez países mais dependentes do petróleo, cerca de um terço da economia local é ligada a esses insumos, que são causadores do aquecimento global e agravam a mudança climática. Esse será o terceiro país grande produtor de gás e petróleo a sediar uma COP em sequência.

Independentemente das questões locais e políticas, um dos principais desafios do Brasil e do mundo, até a próxima COP, será o de manter as discussões e os acordos realizados em Dubai em evidência. Mais do que isso, agir para que as metas acordadas sirvam para atingir resultados efetivos, principalmente para o phase out, expressão que se popularizou na última conferência que indica a saída gradual e contínua do uso de combustíveis fósseis. Para isso, ações precisam ser tomadas conjuntamente por governos, iniciativa privada e sociedade civil, de forma que a questão climática não seja assunto somente durante a realização do evento, mas uma agenda fixa e estratégica de todos.

Um dos desafios pendentes — e que deverá ser avaliado na COP do Azerbaijão — é o valor a ser destinado pelos países ricos ao financiamento climático em nações em desenvolvimento. O tema não é simples (arrasta-se  há anos) e podem sobrar pendências a serem solucionadas no ano seguinte. É essencial que as empresas sejam consideradas nessas discussões e assumam a corresponsabilidade. Mesmo com a COP29 no caminho, o Brasil já começa a pensar (e assim deve ser) na conferência seguinte: a COP30, que acontecerá em Belém (PA). Apesar dos gargalos estruturais que precisam ser solucionados até a data do evento, em novembro de 2025, o Brasil tem grande potencial para realizar uma das melhores e mais efetivas conferências do clima, principalmente quanto aos resultados. Novamente, para que isso aconteça, a sociedade, em especial os diferentes níveis de governo e as empresas — de todos os tamanhos e segmentos — precisam estar alinhados e comprometidos com essa causa.

Até 2025, o Brasil precisará apresentar resultados e aumentar a própria ambição climática, que praticamente inexistiu nos últimos anos. Uma importante etapa já foi cumprida pelo governo por meio do já citado Plano Clima, que vai considerar os diferentes stakeholders e as respectivas reponsabilidades para uma nova governança climática nacional. Além disso, é necessário considerar o aspecto social da agenda. Isto é, ao realizar a COP num território tão emblemático como é a Amazônia, será preciso que as populações locais tenham papel central nas discussões.

Durante a COP28, inclusive, o Instituto Ethos apresentou aos participantes o documento Por uma governança climática inclusiva, justa e compartilhada: recomendações da CBMC para o Plano Clima, produzido durante a 5ª Conferência Brasileira de Mudança do Clima, realizada neste ano. Sinalizamos a necessidade de construir uma governança climática compartilhada, unindo ações de empresas e governos, seja na mitigação de danos, seja na adaptação à nova realidade climática. Esse é o único caminho até 2025, não há atalhos para alcançar os objetivos em comum.

Outra responsabilidade que a cúpula da COP30 terá é a de construir uma agenda concreta para o fim dos combustíveis fósseis e metas de corte de CO₂ compatíveis com o limite de aquecimento de 1,5°C. Segundo o Acordo de Paris, isso terá de ser feito até 2025. Contudo, existem pendências que podem complicar o processo, como a indefinição sobre de que forma os países desenvolvidos apoiarão as nações emergentes na transição energética.

O Brasil, com reservas naturais abundantes e matriz energética predominantemente renovável, tem grande potencial para chegar à COP30 como protagonista. Ao mesmo tempo, o País precisa olhar com atenção para o desmatamento, que ainda chega ao equivalente a 5,2 mil campos de futebol por dia, de acordo com dados do relatório anual do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), do MapBiomas. Cabe, agora, aos governos, empresas e sociedade civil não apenas se conscientizar, mas, principalmente, agir para ter certeza de que chegaremos como aliados (e não como vilões) do meio ambiente à conferência de Belém. 

Conforme ficou claro durante as discussões da COP28, não há mais tempo a perder na busca pela mitigação dos impactos da mudança climática. É urgente buscar equilíbrio e construir boas práticas que sejam progressivamente menos degradantes, menos exploratórias e menos predatórias.

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