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Sustentabilidade
Enquanto vai ficando para trás, o Brasil assiste passivamente à expansão de outros países emergentes. Estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que enquanto o mundo crescerá 5,2% em 2021, o Brasil terá de se contentar com apenas 2,8%, após recessão de 5,8% em 2020. De acordo com o Panorama Econômico Mundial, o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) somado de todas as nações é influenciado pela China, que deve ter alta de 8,2%, e pela Índia, com 8,8%. Mesmo excluídos esses países, no entanto, a comparação é desvantajosa para o Brasil. A América Latina deve avançar 3,6% e a Europa emergente, 3,9%.
Não é de hoje que o Brasil vem perdendo terreno. Nos últimos anos, cresce menos do que o mundo, perdendo posição relativa vis-à-vis os seus concorrentes. O governo tenta explicar a fraca performance como reflexo da pandemia, que, efetivamente, travou a economia por vários meses. A questão, porém, é que a pandemia, que atingiu indistintamente o mundo todo, não pode ser arrolada como diferencial.
A verdade é que um Estado ineficiente e com as contas públicas em desequilíbrio não consegue atender às demandas da sociedade. Assim, torna-se incapaz de prover serviço público de qualidade e realizar investimentos públicos em infraestrutura, saúde e educação.
O único caminho para acertar o passo com o desenvolvimento é a realização das reformas estruturantes estatais, que abririam caminho para o estabelecimento de um ambiente de segurança jurídica, quesito essencial para a atração de investimentos, sobretudo do exterior. O capital, como se sabe, foge da incerteza das regras instáveis e dos voluntarismos político e jurídico que reina no Brasil. O recente ato arbitrário do governo municipal carioca de encampar concessão privada da Linha Amarela, e contar com o aval da Justiça, é exemplo de um Estado de direito capenga e pouco confiável em cumprir contratos.
Um Estado ineficiente, capturado por interesses corporativistas e dilacerado por demandas constantes de benefícios, subsídios e privilégios para determinadas categorias e grupos de interesse, contribui para aumentar a desigualdade social e aprofundar a insegurança jurídica que afugenta investidores e empreendedores. Por isso, o Centro de Liderança Pública – CLP, em parceria com instituições da sociedade civil, resolveu agir para dar um “empurrão” nas reformas do Estado. A estratégia é baseada em pragmatismo, com a mobilização da sociedade para a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) que já tramitam na Câmara e no Senado. Liderando a coalizão Unidos pelo Brasil – composta por entidades e pessoas interessadas em estimular reformas fundamentais –, o CLP contribuiu para a aprovação da Reforma da Previdência em 2019. Agora, concentra esforços na defesa das reformas Tributária e Administrativa e na aprovação de 25 PLs que, se aprovados, podem fazer o Brasil crescer 11,94% até 2024.
Com a aliança entre sociedade civil, Parlamento e governo, o Brasil aumenta a chance de impor uma agenda positiva que modernize a máquina pública e faça com que ela use recursos de maneira eficiente, reduzindo desigualdades sociais e garantindo a sobrevivência do meio ambiente, sem o qual sua democracia não seria plena. A agenda de propostas do Unidos pelo Brasil dará ao País as condições institucionais e legais para assegurar a previsibilidade das leis e a estabilidade política necessária para impulsionar o crescimento econômico sustentável, a atração de investimento privado e a geração de empregos.
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