As eleições certamente vão dominar as discussões no Brasil ao longo de 2022. Pesquisas de intenção de voto, programas de governo, debates, pronunciamentos e posicionamentos dos candidatos sobre os mais variados temas serão acompanhados pela sociedade brasileira. Considerando que haja uma relação de interdependência entre a economia e a política, verifica‑se que, na área econômica, os debates frequentemente se concentram em questões de curto prazo, como preço de alguns bens e serviços, aspectos conjunturais do emprego e do nível de atividade econômica e assim por diante.

Busca‑se, em geral, propor medidas para aliviar os problemas, e não ataca‑los de maneira estrutural, como se fazia, por exemplo, com o combate à inflação por meio de congelamentos. Além disso, promessas irrealistas e simplistas são muito frequentes e, por consequência, acabam não sendo cumpridas.

A inflação elevada certamente será um dos temas centrais neste ano. Não se pode negar sua importância, até porque não há progresso com inflação elevada. Contudo, necessita-se ir além: é momento de esperar um debate econômico mais realista, com propostas que enfrentem os problemas estruturais do País, senão ficaremos girando em torno da “mesmice” que nos tem levado a um empobrecimento relativo ao longo dos últimos anos. O debate precisa envolver a conciliação entre a retomada autossustentada do crescimento e o necessário enfrentamento da dívida social. Ao contrário do que muitos afirmam, não são buscas incompatíveis, mas complementares, e não exigem elevação dos gastos públicos.

Nos últimos 40 anos, o Brasil apresentou expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,1% ao ano (a.a.), enquanto o mundo cresceu 3,5% a.a., e os emergentes, 4,6%. Em outras palavras, estamos ficando relativamente mais pobres. Mais recentemente, no período 2011/2021, nosso crescimento foi de 0,7% a.a., contra 2,7% da economia mundial. Basta observar que, se tivéssemos acompanhado o mundo neste período mais recente, teríamos, hoje, um PIB 24% maior, o que nos traria muito mais empregos, consumo, moradias e recursos para enfrentar a necessária redução da pobreza no País.

A aceleração do crescimento com inclusão social passa, necessariamente, por medidas que promovam a reforma do Estado, sendo este mais eficiente, com prevalência da meritocracia e que efetivamente enfrente a questão da dívida social, o que não tem ocorrido. Ao contrário, sob muitos aspectos, temos um Estado concentrador de renda, na medida em que os maiores beneficiários do gasto público não são os mais pobres. A verdade é que o principal dispêndio do Estado tem sido com o custeio da própria máquina burocrática, e não com atividades‑fim. Há uma “disputa” pelos recursos estatais por meio de grupos corporativistas e organizados que atuam primordialmente para convencer seus representantes políticos a aumentar direitos e privilégios.

A análise dos gastos públicos por áreas não somente comprova sua ineficiência, mas também permite identificar que o problema não está associado à falta de recursos. Afinal, ter recursos não significa dizer que estão sendo bem geridos. É certo que a reforma estatal no Brasil é uma solução de médio e longo prazos, mas sua definição teria impactos imediatos no sentido de reforçar e ancorar expectativas.

Será necessário enfrentar a elevada dívida social, qualificar os mais pobres e distribuir oportunidades. Sem crescimento e reforma do Estado, isto é impossível.

ESTE CONTEÚDO ESTÁ PUBLICADO NA EDIÇÃO #468 IMPRESSA DA REVISTA PB. A VERSÃO DIGITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA BANCAH.