Antes das restrições impostas pela pandemia de acesso do público a lojas e estabelecimentos comerciais, o comércio eletrônico no Brasil já observava um ritmo acelerado de crescimento. Isso porque temos muitos pequenos empresários e um mercado consumidor gigantesco. Além dos 220 milhões de habitantes e potenciais consumidores, o País conta com 6,4 milhões de micros e pequenas empresas que respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Contudo, ainda estamos muito longe de todo nosso possível alcance. Enquanto China e Estados Unidos possuem, respectivamente, 40% e 12% de penetração do comércio eletrônico, o Brasil tem apenas 6%.

Esse cenário está mudando. A digitalização de negócios, processos de atendimento, vendas e relacionamento com o cliente por meios digitais, não é mais uma questão de escolha, mas uma necessidade em meio à pandemia, além dos protocolos de retomada, especialmente para pequenos e médios empresários. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), as vendas online no ano de 2020 devem chegar à marca de R$ 106 bilhões de transações financeiras, o que representa um crescimento de 61,5% em comparação com 2019. São lojistas, restaurantes e prestadores de serviço que estão gerando renda a partir das novas tecnologias, por meio de redes sociais, sites ou marketplaces. Segundo a ACI Worldwide, o crescimento de transações de varejo foi de 81% em maio, em comparação com o mesmo período de 2019.

O Brasil tem todas as condições de ser um dos maiores países do mundo no comércio eletrônico. No entanto, é necessária uma agenda de políticas públicas que reconheça esse potencial. O Conselho de Comércio Eletrônico (CCE) da FecomercioSP, que representa 80% de todos os negócios desse segmento no Brasil, vem atuando para gerar mais competitividade e oportunidade a todos os empreendedores do meio digital.

De fevereiro a junho de 2020, o grupo apresentou uma série de propostas e posicionamentos. Podemos destacar o Guia de Entrega Segura, elaborado em conjunto com as principais empresas do comércio eletrônico, que sugere boas práticas de proteção e segurança para todos os elos da cadeia, do operador logístico ao consumidor, para a entrega de mercadorias.

O CCE encaminhou ofício ao Conselho Nacional Fazendário (Confaz) para apresentar soluções ao modelo que alguns Estados estão tentando criar responsabilizando os marketplaces pelo imposto não recolhido pelos lojistas e estabelecimentos comerciais. Na proposta, sugere-se o envio padronizado, periódico e individualizado das informações dos vendedores ao fisco.

Também foi apresentado ao Confaz, o projeto Logística Sem Papel, que prevê a eliminação de alguns documentos fiscais, para melhorar a eficiência das secretarias da Fazenda estaduais, otimizar a entrega com ganhos de velocidade e custo, além de minimizar o risco de contágio do covid-19 com a manipulação desses documentos.

Recentemente, um Projeto de Lei que limita a atividade para os profissionais que atuam com aplicativos de entrega que possuem placa vermelha quase foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa, embora tenha a intenção de proteger o condutor, pode retirar 42 mil dos 50 mil entregadores do exercício da atividade na cidade, o que impactaria milhões de pessoas, de empreendedores ao consumidor. A FecomercioSP se posicionou contra a medida e apresentou ideias, como cursos de segurança à distância e a diminuição dos impostos para equipamentos de proteção.

O grupo vem também dialogando com o Banco Central e demais autoridades públicas para defender modelos regulatórios mais competitivos, nos quais fintechs e marketplaces possam se desenvolver e competir com grandes bancos, bandeiras e credenciadoras.

Somente com união e conhecimento vamos superar todos os desafios. Precisamos de um Brasil mais digital e com mais oportunidades para todos.