Nos últimos dias, crescem rumores no Planalto quanto à definição da sucessão para as vagas deixadas abertas pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo encerramento do mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). São duas posições-chave na dinâmica institucional brasileira que, em tese, exigem pessoas experientes, de boa reputação e com comprovada capacidade técnico-profissional (notório saber jurídico) para enfrentar questões de alta complexidade, com sérias repercussões sociais, econômicas e políticas. Ao mesmo tempo, exigem alguém cuja candidatura seja politicamente viável em relação à sua aprovação pelo Senado Federal.
Há campanhas, formais e informais, no próprio governo, no Partido dos Trabalhadores (PT), em parte da base de apoio, na militância e nos movimentos sociais para que o próximo nome a ser escolhido para o tribunal traga a representatividade social brasileira (pauta histórica da esquerda) quanto a gênero e raça. Do mesmo modo, insurgem movimentos dentro do Ministério Público Federal (MPF) para que o nome a ser indicado para a PGR seja de um membro da respectiva carreira, sugerido por seus pares em lista tríplice — uma tradição informalmente construída, mas respeitada pelo PT em seus governos anteriores.
Agora, surgem especulações para as referidas vagas envolvendo o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB): juiz federal que pediu exoneração do cargo para se dedicar à atividade política, ex-governador do Maranhão e doutor em Direito. Apesar de serem credenciais fortes que supostamente lhe habilitariam para concorrer ao exercício das duas funções, eventual indicação de Dino seguiria no sentido contrário aos interesses expostos acima e seria, no mínimo, motivo para potencial desgaste do governo.
Por outro lado, outro fator (político) pode influenciar (quiçá cravar) a preferência por Dino. Como revelou o Índice de Popularidade Digital (IPD) de abril/2023 da Genial/Quaest, o ministro se destaca entre seus pares, mostrando relevante popularidade, engajada pela participação efetiva em sessões de comissões do Congresso. A recém-adquirida popularidade poderia, em tese, cacifar Dino como possível candidato à sucessão do presidente Lula — que dificilmente iria para uma reeleição, por razões de idade e saúde. Essa situação ativou alertas no governo: Dino (PSB) sobressai sobre outros quadros do gabinete, principalmente sobre os outros quadros do próprio PT, que tradicionalmente não abre mão da cabeça de chapa nas coalizões eleitorais de esquerda para eleições presidenciais. Um aliado com forte potencial para concorrente, que pode dividir o eleitorado e inviabilizar pretensões.
Qual a solução encontrada? Para integrantes do governo, parece bem clara: indicar Dino para um dos referidos cargos vagos, principalmente para o STF, impõe certo freio ao crescimento de sua popularidade frente aos demais potenciais candidatos do partido, retira definitivamente o seu nome das especulações eleitorais e põe um aliado em função-chave para a governabilidade. Do mesmo modo, a retirada de um potencial forte concorrente teria poder para, em tese, sensibilizar os senadores (inclusive da oposição) a aprovar o jurista indicado para o cargo.
Nesse sentido, estratégias eleitorais antecipadas, com horizonte no pleito majoritário de 2026 na escolha do sucessor do atual governo, podem ser determinantes para a escolha de quem ora será indicado para uma daquelas funções, a despeito de seus notórios saberes.
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