Vão-se os governos, permanece o Estado. Para além dos sucessivos mandatários a ostentar a faixa presidencial, existe uma instituição permanente e estável: a Presidência da República. Uma garantia de que o poder delegado constitucionalmente pelo povo seja, em seu nome, exercido em políticas públicas planejadas e não sofra efeitos negativos dos ciclos eleitorais e das maiorias políticas transitórias. Agenda de pesquisa e de inovação, calendário de vacinação, política externa, entre outros, são exemplos de campos em que o Poder Executivo normalmente governa, sem que sofram significativas alterações a partir das agendas políticas pontuais dos sucessivos presidentes.

Entretanto, o personalismo e a centralização no governo atual, cujo mandato está se encerrando e em meio à definição eleitoral para o próximo período, pôs em xeque muitas políticas em favor de um governo que, desde o primeiro dia, buscou mobilizar somente seus grupos de sustentação eleitoral, em detrimento de políticas públicas essenciais. Ademais, os problemas informacionais e de custos de tomada de decisão foram resolvidos pela transformação da presidência numa estrutura reativa e fortemente personalizada, voltada a proteger a palavra final do presidente. Um púlpito para manifestações agressivas e autoritárias, inclusive com críticas aos seus ministros. Estas atitudes transformaram a presidência em um bunker, controlado pelos amigos íntimos e militares próximos. 

O atual presidente obstruiu pontes políticas e institucionais com o Congresso e o Judiciário no processo de tomada de decisões, subvertendo a lógica tradicional do presidencialismo de coalizão. Tornou a presidência personalista a sua arena principal. E a formação de seus gabinetes cristalizaram essa politização personalista e o unilateralismo administrativo como suas principais estratégias. A discricionariedade administrativa dos ministros e de funcionários de primeiro e segundo escalões também eram moldadas de acordo com as relações pessoais que nutriam com o presidente e família.

Os custos da estratégia de não vínculo com políticas de Estado, tampouco com um programa de governo ou com mecanismos de coordenaçções vertical e horizontal do Executivo, apareceram: o País não cresceu economicamente, verdadeiros “apagões” administrativos aconteceram e o presidente enfrentou a queda em sua popularidade e alto índice de rejeição.

Os resultados do primeiro turno revelam esta confusão entre presidente e Presidência. O seu bunker parece ter usufruído dos favores do orçamento secreto, assim como o seu partido atual, que aumentou sensivelmente de bancada

Talvez essa estratégia até seja importante para a manutenção da permanência do corpo do presidente em seu cargo, mas não é o suficiente para garantir o resgate necessário da instituição presidencial. Para isso, será necessário que haja esta desincorporação entre os dois corpos e o fortalecimento simbólico da unidade do corpo Nação encarnado, para além do corpo físico de quem o ocupa.

ESTE CONTEÚDO FAZ PARTE DA EDIÇÃO #472 IMPRESSA DA REVISTA PB. ACESSE A VERSÃO DIGITAL, DISPONÍVEL NAS PLATAFORMAS BANCAH E REVISTARIAS.