Três anos de governo de Jair Bolsonaro e de constantes tentativas do presidente de deslegitimar as instituições do País foram suficientes para desmontar a reputação global do Brasil como uma nação democrática. Depois de décadas construindo uma imagem de País emergente com instituições sólidas e capacidade de ter um papel de liderança no mundo, o Brasil amarga sucessivos rebaixamentos na avaliação externa da sua política.
O retrocesso do funcionamento da política nacional, patrocinado pelo governo, levou o País ao status de democracia com falhas, ou “defeituosa”, neste ano. A avaliação é de dois estudos globais publicados no início de 2022, registrando piora da nota da qualidade da democracia brasileira.
Um deles é alemão, o Índice de Transformação Bertelsmann (BTI), que avalia a consolidação da democracia e da economia de mercado em países em desenvolvimento. O outro é o Índice de Democracia, desenvolvido pela Economist Intelligence Unit, braço de consultoria da revista The Economist, editada em Londres. Ambos tratam o Brasil como um dos símbolos da degradação da democracia no mundo.
O estudo alemão colocou o Brasil ao lado de outras nações dominadas recentemente pelo populismo de direita, que estão em marcha a ré em termos de qualidade democrática. O País é listado ao lado de nações como Bulgária, Índia, Sérvia, Hungria e Polônia. Por mais que a tendência de aumento no número de autocracias no mundo seja mais ampla e envolva outros países, fazer parte de um grupo deste tipo não ajuda o Brasil.
A avaliação alemã responsabiliza diretamente o presidente pelo retrocesso no Brasil. Bolsonaro, diz o estudo, “tenta reverter progressos emancipatórios e sociopolíticos para agradar a sua clientela de evangélicos, conservadores sociais e lobistas empresariais.”
Já a pesquisa inglesa cita diretamente os ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a campanha contra o voto eletrônico como símbolos da contínua erosão das instituições democráticas brasileiras. Segundo a pesquisa, é provável que o presidente continue atacando as instituições até as eleições presidenciais deste ano, cujos resultados ele já ameaçou não aceitar, caso perca.
Apesar dos retrocessos, as duas avaliações registram que os ataques de Bolsonaro à democracia não passam batidos. Os estudos ressaltam que as instituições brasileiras continuam a lutar contra as aspirações antidemocráticas do presidente. O que é importante no contexto atual.
O retrato da política brasileira na perspectiva externa, entretanto, é muito negativo. Em um ano de eleições importantíssimas, o Brasil é visto como se estivesse andando para trás. Essa avaliação tem o potencial de impactar negativamente o posicionamento do País na sua relação com o mundo.
As credenciais democráticas, por muitos anos, foram usadas pelo Brasil na tentativa de se projetar internacionalmente. Além do retrocesso da democracia, o País se isolou, perdeu prestígio e, agora, tem dificuldades em avançar seus interesses além das suas fronteiras.
Uma mudança de rumo a partir das eleições deste ano é fundamental. O Brasil precisa apostar em um projeto de defesa da democracia e em uma posição institucional que não permita aventuras golpistas. Qualquer continuação deste processo de degradação da democracia pode consolidar o projeto de transformar o Brasil em um pária global, isolado, sem influência e sem chances de usar as suas relações com outros países para buscar seu próprio desenvolvimento.
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