Artigo De fora para dentro

Síndromes da corrupção

Fernanda Odilla
é pesquisadora associada do King’s Brazil Institute, onde também se doutorou em Ciências Sociais e Políticas Públicas, também é pesquisadora na Universidade de Bologna (Itália).
À
Fernanda Odilla
é pesquisadora associada do King’s Brazil Institute, onde também se doutorou em Ciências Sociais e Políticas Públicas, também é pesquisadora na Universidade de Bologna (Itália).

Às vésperas das eleições municipais de 2020, em pleno debate diante das câmeras, um candidato a prefeito de João Pessoa (PB) prometia fazer uma operação pente-fino em todas as secretarias caso fosse eleito quando afirmou: “Corrupção deve ser praticada não apenas falada”.

A gafe — ou seria um ato falho? — joga luz em um tema que, apesar de persistente, multiforme e complexo, só muito recentemente passou a ser tratado como objeto principal de pesquisa não apenas, mas principalmente, no Brasil. A corrupção – um conceito guarda-chuva que abriga muitas formas e muitos tipos – e sua tolerância ainda são mal compreendidas, sendo pouco estudadas. No País, contudo, observamos que se trata de um tema recorrente, que tende a ser evocado de forma mais aguda por políticos em períodos eleitorais.

Em 2016, quando os brasileiros foram às urnas para escolher prefeitos e vereadores, a Operação Lava Jato estava no auge. Depois de colocar representantes das principais construtoras na prisão, avançava em direção a importantes políticos. O tema não só dominou a campanha das últimas eleições como abriu espaço para a ideia crescente de que empresários, especialmente os neófitos na política, tinham mais chances de se saírem melhor na gestão pública. Essa onda elegeu nomes como João Doria em São Paulo, Alexandre Kalil em Belo Horizonte e Hildon Chaves em Porto Velho.

Mas, se em 2016 e em 2018 a maior operação contra corrupção da história do Brasil foi usada com proeminência, ela praticamente sumiu da campanha deste ano. A bem da verdade, a Lava Jato se mostrou uma operação repleta de controvérsias, levantando questionamentos sobre o “vale tudo” no combate à corrupção. Atualmente, a Lava Jato enfrenta ainda tentativas de desmobilização e alguns revezes. 

A corrupção, contudo, segue causando danos, alimentando escândalos, também sendo usada para atacar adversários nas eleições deste ano. No pleito de 2020, a corrupção tem marcado debates da disputa pela prefeitura em muitas capitais, como Rio de Janeiro, Cuiabá e João Pessoa.

O Rio, em particular, apresenta-se como um bom laboratório para tentar observar as muitas síndromes da corrupção, ou seja, conjuntos de sinais e sintomas característicos de patologias. Observar as eleições na capital fluminense, portanto, pode nos dar elementos para melhor entender alguns desses sinais.

No início da campanha eleitoral na cidade, duas operações policiais miraram dois dos principais candidatos. O prefeito Marcelo Crivella é investigado sob suspeita de participação num esquema de cobrança de propina no âmbito da prefeitura, e Eduardo Paes virou réu num processo no qual é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro, além de falsidade ideológica eleitoral pela prática de caixa dois na eleição de 2012 com dinheiro da construtora Odebrecht. Ambos negam as acusações e, vale lembrar, ainda não foram julgados pelas suspeitas que pesam sobre eles.

Não são, portanto, considerados “ficha suja” diante da lei. Aliás, a Ficha Limpa é a segunda maior causa de impedimento para os candidatos, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de mil postulantes ao cargo de prefeito e vereador em 2020 insistiram em se registrar mesmo tendo sido condenados por colegiados por infrações consideradas incompatíveis com o exercício de um cargo público.

Essa seletividade do eleitor, que se permite sensibilizar mais ou menos com a bandeira anticorrupção, além do próprio fato de um candidato disputar as eleições cercado de acusações e suspeitas, poderia ser tratada como uma síndrome.

As principais síndromes da corrupção, segundo o cientista político Michael Johnston, autor de Syndromes of Corruption (Cambridge University Press, 2005), são quatro: 1) oligarquias agressivas que atuam em democracias recém-nascidas; 2) a força do lobby do mercado para influenciar a política em democracias consolidadas; 3) elites instaladas no centro do poder onde as democracias se estruturam; 4) burocratas magnatas cobrando por serviços onde democracias ainda são débeis.

Johnston chegou a esses quatro tipos observando a ação dos agentes que, predominantemente, são responsáveis por corromper o contexto político e econômico de democracias. Vale perguntar se insistir em se candidatar mesmo impedido por lei, concorrer sob robustas suspeitas, ou mesmo deixar o próprio cérebro se trair em um debate, falando que a corrupção deve ser praticada, podem ser sinais importantes dessa outra síndrome – que pode acometer o eleitor – da qual ainda entendemos pouco e precisamos nos dedicar mais a compreendê-la.

Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião da PB. A sua publicação tem como objetivo privilegiar a pluralidade de ideias acerca de assuntos relevantes da atualidade.


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