Artigo

Sobre a polarização política brasileira

Paulo Peres
é doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integra o grupo de especialistas que escrevem às quartas-feiras na coluna “Ciência Política” da PB.
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Paulo Peres
é doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integra o grupo de especialistas que escrevem às quartas-feiras na coluna “Ciência Política” da PB.

A volta de Lula ao cenário eleitoral teve dois efeitos imediatos no ambiente político brasileiro. O primeiro foi provocar um visível reboliço no núcleo do governo Bolsonaro e nos demais “presidenciáveis”; o segundo foi reacender o debate a respeito da assim chamada “odienta” polarização política que divide e paralisa o País. Apoiada neste raciocínio, espraia-se a lenda urbana de que Lula seria o concorrente favorito de Bolsonaro – e vice-versa. Como extremos que se tocam, ambos investiriam na continuidade de uma polarização artificial que tanto provoca a sedição no seio da família brasileira como atravanca o desenvolvimento nacional pelo caminho do centro.

No entanto, essa lenda, como toda lenda, carece de fundamentos. Em primeiro lugar, porque ambos são muito diferentes um do outro e representam agendas políticas específicas. Em segundo, porque o extremismo à direita, de Bolsonaro, não implica, mecanicamente, o extremismo à esquerda, de Lula. Em terceiro lugar, porque a polarização política brasileira não é nem artificial, nem recente. De fato, o exame das disputas presidenciais nos períodos democráticos de 1945a 1964 e atualmente indica que essas eleições sempre foram polarizadas em suas duas dimensões: a partidária e a programática.

Em termos partidários, a polarização se expressou por intermédio da recorrente concentração dos votos nas duas siglas que lideraram as disputas. A soma das suas votações [no primeiro turno, na atual democracia, e no turno único, no período anterior] indica um padrão de competição bipolar de captura das preferências eleitorais: 1945 [90,13%], 1950 [78,39%], 1955 [65,95%], 1960 [84,2%], 1989 [46,65%], 1994 [81,31%], 1998 [84,77%], 2002 [69,63%], 2006 [90,25%], 2010 [79,52%], 2014 [75,14%] e 2018 [75,31%]. Portanto, exceto na eleição de 1989, a primeira da abertura democrática, os dois principais partidos sempre concentraram uma proporção de votos expressiva.

Além disso, a polarização de 1945-1964 envolveu a persistência dos mesmos partidos como os seus protagonistas. PTB e PSD, oriundos das forças políticas getulistas, sempre se aliaram, formal ou informalmente, compondo um polo de centro-esquerda; no outro polo, a UDN nucleava as forças políticas de centro-direita. PTB/PSD dominaram o mercado eleitoral, vencendo em 1945, 1950 e 1955; já a UDN, embora competitiva, não tinha chances de vitória, por isso se juntou ao PTN, em 1960, e, assim, chegou ao poder na carona de Jânio Quadros. Deu no que deu.

No contexto atual, a competição entre centro-esquerda e centro-direita seguiu o seu curso com o revezamento de alguns partidos na liderança do polo da centro-direita. De início, Collor assumiu a posição, mas, logo em seguida, o PSDB ocupou o lugar e seguiu assim até 2018, quando, então, perdeu o espaço para Bolsonaro. Na centro-esquerda, a liderança do polo sempre coube ao PT, cuja competitividade assegurou quatro vitórias consecutivas para esse polo. Na centro-direita, as vitórias foram personalistas [com Collor e Bolsonaro] e partidárias [com o PSDB].

Em realidade, esta estrutura de competição bipolar abriga um elemento ainda mais perene: as agendas políticas em confronto. Desde 1945, o padrão das eleições presidenciais envolveu a formação de um polo político que defende pautas que, apesar das variações temporais, podem ser rotuladas de “trabalhistas”: regulação estatal da economia e da sociedade, harmonia entre capital e trabalho, desenvolvimentismo, nacionalismo, direitos sociais amplos, investimento público massivo, etc. Opondo-se a isso, emergiu um polo social que, grosso modo, poderia ser chamado de “mercadismo”: desregulação máxima da economia, redução de direitos sociais, redução do Estado, livre atuação do mercado, etc. Em 1945-1964, o PTB nucleava o “trabalhismo” e a UDN, o “mercadismo”. Neste período recente, o PT se tornou o polo “trabalhista”, enquanto o “mercadismo” – com gradações variadas – ressurgiu com Collor e acabou sendo liderado pelo PSDB até 2018, quando então Bolsonaro foi eleito. E deu no que deu.

Se esta análise fizer sentido, podemos dizer que o problema da polarização política não é a polarização em si, mas a sua radicalização. A polarização radicalizada veio à tona em dois momentos. Na eleição de Jânio, em 1960, o “mercadismo” liderado pela UDN, impotente diante das sucessivas vitórias do PTB/PSD, deslocou-se para a extrema-direita por meio de uma aliança com o moralismo e o militarismo. O moralismo congrega grupos conservadores, geralmente religiosos, mobilizáveis para defender a família tradicional e a luta contra a corrupção; o militarismo congrega setores sociais autoritários e os próprios militares, insurgentes contra a “desordem” e o “comunismo”. Agora, em 2018, o “mercadismo” fez o mesmo movimento de alianças rumo ao extremismo de direita, esvaziando o centro e radicalizando a polarização política. Portanto, a tarefa das forças democráticas é restabelecer o padrão de competição polarizado – e moderado – entre a centro-direita e a centro-esquerda.

Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião da PB. A sua publicação tem como objetivo privilegiar a pluralidade de ideias acerca de assuntos relevantes da atualidade.

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