Corrida pela descarbonização

01 de fevereiro de 2023

No ano em que completa seis décadas como plataforma de estímulo ao debate e à busca por saídas às barreiras estruturais do País, a revista Problemas Brasileiros destaca a corrida mundial pela descarbonização dos setores produtivos. Na transição para o futuro sustentável, a boa notícia é que o Brasil conta com vantagens para se tornar um polo produtor de energia limpa.

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A reportagem de capa da edição 474 (fev/mar) mostra porque podemos liderar a transição sustentável e, por consequência, alavancar a nossa economia. O hidrogênio verde (H2V) ganha relevância por despontar como substituto dos combustíveis fósseis. Isso está acontecendo porque o Brasil conta com 80% de sua energia gerada por meio de fontes renováveis, principal insumo para a produção de H2V.

Contudo, alguns fatores surgem como impeditivos à expansão, a exemplo do alto custo dos equipamentos de fabricação, que tornam o processo até cinco vezes mais caro do que as opções fósseis, e a falta de investimentos em infraestrutura e regulações capazes de viabilizar a distribuição do H2V. Especialistas consideram que melhorar a competitividade passa por políticas públicas, criação de infraestrutura necessária e de mais Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – áreas de livre-comércio com o exterior.

“Para o mercado de exportação, a utilização das ZPEs é de extrema importância e pode reduzir custos, além de contribuir muito para melhoria da balança comercial brasileira”, sublinha Hugo Albuquerque, diretor de Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Atualmente, o Brasil conta com 14 ZPEs autorizadas, mas apenas a do Porto do Pecém, no Ceará, está ativa. Gargalos para ganho de escala incluem a necessidade de aprimoramento e testes dos equipamentos e a carência de estímulo à criação de patentes relacionadas à produção, ao armazenamento e ao transporte.

Alinhada aos esforços focados na geração de energia, a corrida pela descarbonização abrange a adesão crescente do setor produtivo ao mercado de créditos de carbono, que comprovam quando uma empresa ou país conseguiu reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Entretanto, o sistema que regula a compra e a venda desses créditos ainda engatinha por aqui, diante de um boom no mercado voluntário, do qual as empresas podem participar sem obrigações legais.

Em entrevista à PB, a advogada Natascha Trennepohl, autora do livro Mercado de carbono e sustentabilidade: desafios regulatórios e oportunidades (Editora Saraiva) especialista no assunto e referência em compliance ambiental, fala sobre a tentativa de se criar um marco, no Brasil, que crie oportunidades, ao invés de entraves. Ela ressalta que é preciso garantir segurança jurídica e eficácia ao sistema. “A previsão de tributação em 15% das operações e o prazo de até dois anos para a regulamentação de como o relato de emissões das instalações deve acontecer [no Brasil] são pontos preocupantes”, analisa.

Oportunidades e desafios do desenvolvimento da bioeconomia da Amazônia também são discutidos na edição. Embora a biodiversidade da floresta ofereça importantes qualidades para ganhos de competitividade, a região carece de melhor aproveitamento.

Em visita ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus (AM), a Problemas Brasileiros ouviu as impressões de Fábio Calderaro, gestor do órgão, que explicou como o novo arranjo jurídico do CBA pretende superar a ociosidade vivida desde sua fundação, em 2002. Apesar de ter sido criado para dar suporte de conhecimento ao polo industrial de Manaus, as restrições administrativas do centro não permitiram um apoio efetivo à bioindústria.

“O CBA vai se posicionar ao fim da cadeia de inovação, ao lado do setor produtivo, para não concorrer com outros órgãos, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e as universidades. Estas instituições vão atuar na coleta dos insumos para testes, por exemplo. Após a execução de um protótipo, o CBA vai incubar esta pesquisa, transformá-la em produto e transferir tecnologia para o setor privado”, explica Calderaro.

Termômetro

A discussão climática se aprofunda em artigo especial de José Goldemberg, presidente do Conselho de Sustentabilidade e do Comitê Energia da FecomercioSP. Após as expectativas frustradas da COP27, o texto traça um panorama sobre a evolução dos esforços resultantes dos 30 anos da Convenção do Clima. “As COPs se transformaram em eventos de grande importância educacional, conscientizando agentes governamentais, ativistas ambientais e muitas outras entidades”, escreve o físico, mas adverte que as diretrizes do mercado de carbono, por exemplo, não foram concluídas, e a COP27 não recomendou o abandono do uso dos combustíveis fósseis, o que dificulta as perspectivas de limitar o aumento da temperatura da Terra à meta de 1,5 grau até 2030.

A Problemas Brasileiros é uma realização da FecomercioSP, com distribuição dirigida a empresas associadas da Entidade, sindicatos filiados, universidades e escolas, Poder Público e organizações do terceiro setor.

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REDAÇÃO PB JOÉLSON BUGGILLA
REDAÇÃO PB JOÉLSON BUGGILLA