Menos privilégios, mais eficiência

02 de junho de 2021

Há tempos, o funcionalismo brasileiro opera num universo paralelo. Em 2019, os servidores públicos ganhavam, em média, R$ 4.172 por mês, quase o dobro do salário médio no setor privado, além de regalias que custam R$ 204 milhões por ano ao Estado. A reforma em discussão, porém, resguarda privilégios.

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Engessado a um modelo operacional antigo nada meritocrático e voltado aos processos, e não aos resultados, o setor público brasileiro foi reformado pela última vez em 1998, no âmbito federal, mas precisa de uma revisão mais ampla para garantir que os atuais obstáculos à melhoria na qualidade de prestação de serviços sejam removidos. Hoje, a máquina pública gasta o equivalente a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) com salários e benefícios de servidores na ativa, segundo dados do Banco Mundial. A média nos países que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 9,9%.

Estes números foram destacados na nota técnica “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Aos gastos fixos do governo, somam-se os altos salários e os privilégios pagos ao Poder Judiciário, que correspondem a 1,3% do PIB, segundo o documento. Assim, o Brasil supera, neste quesito, países como Espanha (0,12%), Argentina (0,13%) e Reino Unido (0,14%).

Nos últimos 20 anos, o contingente de funcionários públicos dobrou no Brasil – boa parte desse crescimento concentrado no nível municipal. Municípios, Estados e governo federal, juntos, têm 11,4 milhões de postos de trabalho, apontam dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Logo, esta estrutura inchada virou uma “bola de neve”. Mantidas as regras atuais, a conta pode chegar ao equivalente a 14,9% do PIB em 2030, pelos cálculos da consultoria Oliver Wyman. Atualmente, a despesa total com a folha de pagamentos bate R$ 930 bilhões por ano.

A renda média dos funcionários públicos brasileiros subiu 20,4% desde 2012, enquanto a remuneração do setor privado aumentou apenas 7,1%. O cálculo é da consultoria IDados. A pesquisa identifica que, ao fim de 2020, os funcionários públicos chegaram a ganhar 76% a mais do que os trabalhadores comuns.

Para clarificar o tema, a revista Problemas Brasileiros traz em sua reportagem de capa um abrangente panorama sobre como uma engrenagem mais moderna e eficiente daria fôlego ao governo para formular políticas públicas que melhor atendam à população e ajudem a restaurar a igualdade de oportunidade no País. E enfatiza que a Reforma Administrativa em discussão no Congresso (PEC 32/2020) vem recebendo críticas por deixar de fora os atuais servidores e determinadas categorias – juízes, procuradores, promotores, deputados, senadores e militares, que deverão ser poupados nas mudanças.

Em parceria com o Canal UM BRASIL, realização da FecomercioSP, a PB #464 destaca a entrevista exclusiva com Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem. Soto acumula mais de 30 anos atuando nas companhias que, em 2002, formaram a multinacional, balizando-se no compromisso público de atuar em acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável. Nesta caminhada, tornou-se vocal defensor da importância de se aliar sustentabilidade e inovação nos diferentes processos, produtos e serviços. Hoje, a empresa é a maior produtora de biopolímeros do mundo, fato que, segundo o executivo, resulta dos avanços alcançados da interação entre os dois elementos. Na conversa, ele explica de que forma a economia circular vem impactando em questões ambientais, revela como a Braskem incorporou este sistema para recapturar as emissões que provocam os gases do efeito estufa e fala, ainda, sobre o impacto das escolhas do consumidor na aceleração de uma cadeia produtiva sustentável, além da importância das pequenas empresas e startups nos quesitos inovação e agilidade e do futuro melhor que podemos deixar para as novas gerações.

Outro destaque deste número é a cuidadosa apuração do colaborador Vinícius Mendes sobre o fenômeno do esvaziamento dos escritórios, trazido aos grandes centros comerciais metropolitanos pela pandemia. Primeira capital a registrar um caso de covid-19, São Paulo foi também uma das primeiras a ver muitas de suas empresas mudando o regime dos colaboradores para o home office – de forma que, um mês depois, os jornais mostravam, surpresos, as ruas vazias de uma metrópole que, até então, se dizia imparável. Naquela mesma época, entre março e maio de 2020, a cidade registrou as maiores taxas de isolamento desde o início da crise: 59%, segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo (Simi-SP). No último levantamento, de abril de 2021, a taxa era de 48%. Os especialistas ouvidos pela PB destacam que a dinâmica que a cidade precisou pôr em prática, principalmente em relação ao trabalho, podem transformá-la para sempre – e o mercado de imóveis comerciais paulistano já tenta imaginá-la após a pandemia. “Alguns setores se adaptaram muito melhor ao home office do que outros, como no caso dos serviços”, diz Reinaldo Gregori, fundador e CEO da Cognatis, empresa especializada em geomarketing.

A edição também analisa a polêmica em torno do ensino domiciliar. Em “O papel da escola em debate”, a jornalista Isabella Macedo destrincha uma antiga demanda de grupos religiosos: a regulamentação do chamado homeschooling, para os que preferem o termo em inglês. O assunto voltou à ordem do dia no Congresso Nacional após a eleição do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Eleito para o comando da Casa em fevereiro deste ano com o apoio do Palácio do Planalto, Lira deu andamento à pauta, que estava parada desde abril de 2019. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) foi escolhida como relatora em março, e, segundo ela, deve ser votado ainda neste semestre, mas educadores e psicólogos alertam para os danos sociais que esta prática pode ocasionar.

Traçamos, ainda, um panorama da crescente e promissora tendência dos carros elétricos. Com o consumidor cada vez mais exigente em relação às boas práticas ambientais, montadoras multinacionais como a General Motors anunciam a aposentadoria dos motores a combustão de seus veículos novos, nos próximos anos. E os reflexos dessas novas políticas de mobilidade baseadas na baixa emissão de carbono chegam ao País.

Já na estreia da coluna “Brasileiros”, a repórter Gabriela Almeida apresenta a iniciativa SP Invisível, idealizada em 2014 por André Soler, cinegrafista, e Vinícius Lima, jornalista. O projeto abarca voluntários que saem se embrenhando pela cidade com a meta de coletar relatos e, assim, quebrar preconceitos contra as pessoas que vivem nas ruas, não somente personificando, mas, sobretudo, dando voz a elas. Além disso, o projeto realiza diversas ações, como a São Paulo Sem Frio, que aconteceu em 2020 e entregou cerca de mil kits de inverno e de preservação contra o covid-19.

A edição completa da PB #464 está disponível nas melhores bancas físicas e nas bancas digitais Bancah, Revistarias, Go Read e Press Reader.

Eduardo Ribeiro Paula Seco
Eduardo Ribeiro Paula Seco
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