Maioria sub-representada

13 de outubro de 2020

Numa época em que as mulheres pouco saíam de casa e política era assunto exclusivo para homens, uma jovem de 32 anos conseguiu não apenas o direito de votar, mas também de ser votada. E, mais do que isso, vencer uma eleição municipal.

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Em 1928, quatro anos antes de o voto feminino ser instituído no Brasil, Luisa Alzira Teixeira Soriano foi eleita prefeita de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. Foi algo tão inédito que a notícia chegou aos Estados Unidos, onde o jornal The New York Times registrou em suas páginas que Alzira, como era mais conhecida, foi a primeira mulher a assumir a prefeitura de uma cidade brasileira.

“Determinaram acontecimentos sociais do nosso querido Rio Grande do Norte, na sua constante evolução da democracia, que a mulher, esta doce colaboradora do lar, se voltasse também para colaborar com outra feição na sua obra político-administrativa”, afirmou Alzira, em seu discurso de posse na Prefeitura de Lajes, no dia 1º de janeiro de 1929. “As conquistas atuais, a evolução que ora se opera, abrem uma clareira no convencionalismo, fazendo ressurgir a nova faceta dos sagrados direitos da mulher”, diz outro trecho do discurso.

No texto de posse, publicado no site da Prefeitura de Lajes, a eleita faz referência à Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927, que permitia às mulheres potiguares votarem e serem votadas, quatro anos antes de o voto feminino ser incluído no Código Eleitoral do País, em 1932, durante o governo provisório de Getúlio Vargas. “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”, diz o texto da Lei 660, conforme registro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

“A Constituição fala apenas em cidadãos, não distinguindo se homem ou mulher. De modo que a mulher tem tanto direito quanto o homem. Então por que o homem vota e a mulher não vota?”, justificou José Augusto Bezerra de Medeiros, então governador do Rio Grande do Norte, após sancionar a lei do voto feminino naquele Estado.

“Não podemos repetir os números de 2016, que deixou 1,29 mil municípios sem nenhuma vereadora eleita”, diz Cristiane Britto, secretária nacional de Políticas para Mulheres

A primeira prefeita do País pertencia a uma família tradicional e rica em Jardim de Angicos, distrito de Lajes. Casou cedo com Tomaz Soriano, promotor de justiça, e tiveram quatro filhas. Soriano morreu, vítima da gripe espanhola, quando Alzira tinha apenas 22 anos. A viúva e as filhas voltaram a morar com os pais dela. Desde então, a futura prefeita passou a se interessar por política, principalmente por influência do pai, que era líder político na região. Além do pai, a candidatura de Alzira foi apoiada pelo governador potiguar Juvenal Lamartine, que sucedeu Bezerra de Medeiros no cargo, também grande entusiasta do sufrágio feminino; assim como por Bertha Lutz, uma das pioneiras do feminismo no Brasil.

A campanha eleitoral, como era de se esperar, teve conflitos. Segundo o Dicionário Mulheres do Brasil, organizado por Schuma Schumaher, alguns adversários de Alzira chegaram a falar, sem qualquer rodeio, que mulheres que optavam pela vida pública eram prostitutas. Outros procuravam a família dela para dizer que “não ficava bem uma senhora de família entrar para a política”. Mas ela não se intimidou e venceu a eleição com 60% dos votos válidos sobre o adversário, Sérvulo Pires Neto Galvão.

Alzira governou Lajes por quase dois anos. Nesse período, construiu escolas e investiu em obras de infraestrutura, como abertura de estradas ligando o centro aos distritos do município, além de melhorias na iluminação pública da cidade. Renunciou ao cargo antes do fim do mandato, logo após a Revolução de 1930, pois não concordava com o governo de Getúlio Vargas. Entretanto, voltaria à política após a redemocratização, em 1945, elegendo-se vereadora de Lajes por três mandatos.

“Ícone da participação feminina no cenário político nacional, Alzira Soriano abriu as portas para que outras mulheres decidissem enveredar pelo mesmo caminho, fazendo com que a política brasileira fosse enriquecida”, afirma o historiador Carlos Alberto Dias Ferreira. Ele explica que, apesar de a primeira prefeita ter sido eleita há mais de 90 anos, a participação da mulher brasileira na política nacional ainda é, hoje, muito baixa. “É lamentável que, apesar de representarem mais de 50% do eleitorado, o porcentual de ocupação dos cargos políticos por mulheres fique apenas entre 10% e 15%”, diz Ferreira, especialista em história social.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representavam 52,21% do eleitorado brasileiro em 2016, ano das mais recentes eleições municipais. Entretanto, apenas 636 municípios elegeram mulheres para o cargo de prefeita naquele pleito – apenas 11% do total de cidades brasileiras (5,57 mil). Para vice-prefeitas, foram 791 (14% do total). Em 2016, o País elegeu 50.099 vereadores homens (86,6%) e somente 7.816 mulheres (13,4%), segundo o TSE.

Em 2020, as mulheres continuam em desvantagem em relação ao número de candidatos registrados no TSE para as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Segundo dados consolidados pelo Tribunal, até o dia 5 de outubro, concorrem às prefeituras 16.662 candidatos (87% do total) e 2.505 candidatas (13%); para vice-prefeito, são 15.221 homens (79%) e 4.037 mulheres (21%).

Em relação ao Legislativo, neste ano há 336.332 registros de candidatos (65,5% do total) e 176.713 candidatas (34,5% do total), segundo o TSE. Desde 2010, de acordo com o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/65), as mulheres precisam representar 30% das candidaturas registradas por um partido para os cargos de vereador e deputado, mas a regra não vale para as vagas no Executivo, como prefeito ou vice-prefeito. Além disso, alertam os especialistas, muitas vezes não há engajamento das legendas pelas candidaturas femininas.

“Os partidos cumprem a cota chamando mulheres que, na prática, não querem ser candidatas, pois elas vão apenas constar nas coligações. Com isso, as candidaturas são registradas, mas as candidatas e os partidos não trabalham para terem votação expressiva”, diz o historiador Ferreira.

Para incentivar a participação feminina na política, o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), lançou, no fim de agosto deste ano, a campanha Mais Mulheres na Política. O objetivo é eleger, ao menos, uma vereadora em cada um dos municípios brasileiros. “Não podemos repetir os números de 2016, que deixou 1,29 mil municípios sem nenhuma vereadora eleita”, explica a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto. “A participação política das mulheres em cargos eletivos, de poder e de decisão contribui para o pleno exercício da democracia representativa e participativa”, afirma Cristiane.

A campanha da SNPM, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, disponibiliza vídeos, cartilhas, lives e aulas virtuais, com conteúdo prático para as candidatas. Além disso, foi assinado um protocolo de intenções entre o governo federal, com 18 partidos políticos, visando a iniciativas que fomentem a participação das mulheres e o número de eleitas em 2020. “Os municípios governados por mulheres abrangem apenas 7% da população do País. Isso é uma clara indicação da dificuldade que elas têm de alcançarem os postos mais almejados, também na política. Nós ainda temos um cenário desigual em termos de oportunidades”, analisa Cristiane.

Marcus Lopes Paula Seco
Marcus Lopes Paula Seco

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