O crescimento e a consolidação vertiginosos da economia de plataformas exigem a atenção de todos para a relação entre estas e os prestadores de serviço. Estamos, de fato, diante de uma nova modalidade de trabalho? Como podemos definir a sua regulamentação? Quais são os seus impactos jurídicos, econômicos e sociais? O tema é debatido em vários países, inclusive na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entretanto, como estamos no Brasil? Em vista da importância do assunto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Emprego e Relações do Trabalho (CERT), promove um encontro entre seus conselheiros e representantes dos poderes Executivo e Legislativo e do setor privado. Uma oportunidade única de se atualizar sobre o tema e entender os inerentes desdobramentos.
O evento, intitulado Plataformas Digitais e as Novas Relações do Trabalho, acontece nesta quinta-feira (29), às 10h, e traz um panorama a respeito da influência do avanço tecnológico no ambiente de trabalho, por que o debate e as definições são tão urgentes e como empresários e trabalhadores estão se adaptando à chegada das novas ferramentas, de modo a garantir um futuro promissor.
José Pastore, presidente do CERT fará a abertura. A programação será dividida em dois blocos. No primeiro, Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, fala sobre formas de proteção de plataformas e parceiros; em seguida, Maria Cristina Mattioli, conselheira do CERT, apresenta estudos da FecomercioSP para regulamentação das proteções; depois, é a vez de Júlio Delgado, deputado federal pelo PSB/MG, trazer a visão do Legislativo. A fala do deputado virá seguida de um debate contemplando os pontos elucidados.
Às 11h30, tem início o segundo bloco, com José Chechin, conselheiro do CERT e ex-Ministro da Previdência Social, compartilhando seus conhecimentos acerca das possibilidades e limitações das garantias previdenciárias; na sequência, Vitor Magnani, coordenador-executivo do Conselho de Comércio Eletrônico (CCE) da FecomercioSP, assume o posto. Ele agregará uma perspectiva das empresas de plataformas ao embasamento para a segunda rodada de debate, que abre às 12h, com meia hora para comentários, trocas e reflexões.
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