“Eu não quero guerra, mas também não quero ser pego de surpresa. (…) A defesa fará parte do meu plano de governo”, disse Lula no final deste último mês de junho em um evento em Santa Catarina. Segundo ele, “não é possível um país do tamanho do Brasil não colocar a defesa como uma coisa extremamente urgente e prioritária”. Como declarações similares vêm sendo reiteradas nos últimos meses, pode-se dizer que há claras sinalizações de que, num eventual quarto mandato, o líder máximo do Partido dos Trabalhadores aportará recursos mais substanciosos à política de defesa do país.

Isso não significa que os mandatos anteriores tenham negligenciado totalmente os investimentos no setor, que contou com verbas e projetos relevantes, inclusive para situar o Brasil como a principal força militar da América Latina. No entanto, tudo indica que, agora, a defesa foi alçada às primeiras posições na lista de prioridades do governo, que finalmente parece ter tomado consciência da gravidade do quadro político internacional dos últimos quatro anos —quadro este que tende a se tornar cada vez mais intrincado e perigoso

Fustigada pela “doutrina Donroe”, que é o corolário de Donald Trump à doutrina Moroe, a América do Sul vem sendo tomada por uma onda de governos de direita mais radical, que “cercam” o nosso território de maneira parecida com o movimento de expansão da OTAN no entorno da Rússia. Interferências indiretas, e declaradas, da administração Trump nas eleições recentes na Bolívia, no Chile, na Argentina, no Peru e na Bolívia dão mostras de que algo semelhante pode ocorrer na corrida presidencial brasileira deste ano. Inclusive, um dos pré-candidatos já chegou a oferecer ao governo estadunidense um espaço de atuação numa possível equipe de transição. E mais, a inclusão de organizações criminosas locais na lista estadunidense de organizações terroristas reforça a lista dos indicadores de possíveis intervenções mais drásticas.

Portanto, é de fato indispensável uma política de defesa à altura do país; de preferência que seja uma política de Estado, e não de governos ocasionais. Mas, é forçoso dizer que não basta ter estratégias de defesa e uma política de investimentos pesados e estratégicos nas Forças Armadas e numa indústria militar abrangente se carecermos de uma doutrina geopolítica que sirva de espinha dorsal dessa agenda. 

Rigorosamente falando, o Brasil não possui uma doutrina sistemática que estabeleça as diretrizes para a posição que o país pretende ocupar na ordem mundial e regional, que procure situá-lo como a principal potência proativa da América Latina para além da diplomacia e do comércio, bem como uma das potências do mundo multipolar, mesmo que num futuro distante. Em outras palavras, carecemos de uma doutrina geopolítica unificada que oriente a política de defesa e a diplomacia, prevendo ações de projeção e soberania para o país e a nossa região, contemplando planos mais robustos e ousados para o desenvolvimento de parcerias e mundiais.

Na prática, o que temos atualmente são princípios diplomáticos de base institucionalista e fundamentação liberal que dão os parâmetros para a nossa política exterior. Em linhas gerais, nas nossas relações internacionais seguimos a tradição de “pacifismo na resolução de controvérsias”, que, inclusive, é um princípio constitucional; defendemos a “autonomia e a não-Intervenção”, rejeitando alinhamentos automáticos e ingerências em assuntos de outras nações; prezamos o “multilateralismo e o institucionalismo” da ONU, da OMC, da OMS, etc.; defendemos a “integração regional” da América do Sul, o uso do soft-Power e da “diplomacia econômica”, assim a proteção ambiental e o combate às desigualdades. Contudo, embora válidos, esses princípios tradicionais são insuficientes, e até ingênuos, frente às novas formas de guerra e coerção.

Guerras híbridas e de quarta geração tornam o país um alvo permanente de operações abaixo do limiar de guerra declarada, incluindo campanhas de desinformação para polarizar a sociedade, deslegitimar instituições e paralisar a tomada de decisões. Guerras cibernéticas também são cada vez mais constantes, com ataques a infraestruturas críticas —como energia, finanças e saúde, por exemplo—, além do roubo de segredos industriais e de Estado. Como ocorreu conosco recentemente, líderes nacionais ou de empresas estratégicas podem ser submetidos à lawfare mediante o uso do sistema legal como arma geopolítica. Na frente econômica, sanções seletivas, barreiras comerciais arbitrárias, manipulação de mercados de commodities e até bloqueios navais podem estrangular os recursos e as capacidades do país. Num nível mais radicalizado, podem ser promovidas instabilidades regionais cujos conflitos em países vizinhos viriam a gerar fluxos migratórios descontrolados, desestabilização das fronteiras porosas e criar “santuários” para o crime organizado transnacional, uma ameaça direta à soberania. Sobretudo, a Amazônia é o epicentro dessa possível batalha futura por recursos hídricos, minerais, biodiversidade [com potencial biotecnológico] e pelo o controle da usabilidade dessa área no regime climático global. Em realidade, a pressão internacional sobre a floresta já contempla uma disputa geopolítica pela região cada vez mais acirrada.

Enfim, a defesa nacional deve ser concebida no âmbito de uma doutrina geopolítica para o curto, o médio, o longo e o longuíssimo prazos. Ter capacidade dissuasória para todos os tipos de agressão e para superar nossas vulnerabilidades, sem dúvida, é crucial, algo que demanda investimentos massivos e bem articulados numa indústria militar, em tecnologias avançadas e contingentes profissionais com orientação republicana, nacionalista e cada vez menos sujeitos à influência estadunidense. Para tanto, temos que ter uma concepção clara acerca da nossa posição proativa na região, no continente e no mundo; temos que cuidar com redobrado afinco dos nossos recursos, temos que prezar pelo realismo nas nossas alianças, temos que reconhecer os nossos limites, mas estabelecer as nossas “linhas vermelhas” críveis e sem tergiversações. Tomando emprestado o termo usado por John Mearsheimer para descrever a supremacia das potências bélicas, devemos ter presente que, sem uma doutrina geopolítica sistêmica teremos a monstruosa Godzilla para sempre à nossa espreita. E pronta para atacar com ferocidade.