“Quando nasceu minha filha Ana Sofia, minha mulher esteve à beira da morte e depois passou três semanas imobilizada no leito por um acidente anestésico. Não havia Assembleia Nacional Constituinte, emprego, patrão, força do mundo que me tirasse do lado dela e dos meus filhos.” A fala é do deputado paranaense Alceni Guerra, do PFL, na Assembleia Nacional Constituinte. O deputado apresentou um depoimento profundamente pessoal para defender a emenda que estabeleceria cinco dias de licença-paternidade, superando o único dia de folga vigente desde a promulgação da CLT, ainda na era Vargas — direito que só agora, quase quarenta anos depois, foi ampliado por lei e chegará gradualmente a vinte dias em 2029. A polarização política tornou cada vez mais raros esses momentos de demonstração pública de fragilidade e depoimentos sinceros dos parlamentares, sempre com a guarda alta para enfrentar debates que, com alguma frequência, não são debates, mas trocas de ofensas indignas de uma democracia representativa.

O ponto que quero ressaltar aqui é o elemento humano e pessoal das decisões tomadas por agentes eleitos. Uma deputada, um deputado, é mais que uma sigla, uma unidade da federação, um grupo de financiadores de campanha. Uma deputada é, antes de tudo o mais, uma pessoa, com sentimentos, vivências, dores e alegrias. É todo esse conjunto que escolhemos quando vamos às urnas e que irá tomar decisões tão diversas quanto a comercialização do amianto, o subsídio ao setor automobilístico, maternidades separadas para mulheres que sofreram aborto espontâneo. Em muitas delas, o parlamentar irá precisar de auxílio e subsídio técnico, que encontrará no partido, na comissão, em membros da sociedade civil. Em algumas, irá pesquisar de que forma se posiciona o eleitorado que o elegeu. Em todas, irá decidir como uma pessoa completa, que pensa, que sente, que existe no mundo dentro de sua própria pele.

Algumas características do parlamentar irão delimitar a sua atuação como legislador. Talvez não tivéssemos, nas últimas quatro décadas, sequer os cinco dias de licença-paternidade se Alceni Guerra não tivesse passado pela tragédia das complicações de parto de sua esposa. Talvez, se tivéssemos uma quantidade minimamente justa de mulheres ocupando posições de poder, não precisássemos ter esperado chegar o ano de 2025 para que as mães que sofreram abortos espontâneos ou que deram à luz natimortos pudessem ficar em alas separadas daquelas que deram à luz crianças saudáveis, às vezes no mesmo quarto. Antes de ser sancionada a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, já havia uma profusão de iniciativas legislativas, sobretudo de mulheres, que buscavam reverter esse cenário. Alguns estados já haviam promulgado leis semelhantes, dentre eles São Paulo, com lei de autoria da deputada Mônica Seixas, do PSOL, que mais de uma vez publicizou o momento delicado que passou ao sofrer um aborto espontâneo no início do segundo trimestre de gravidez.

Os projetos que reconhecem o luto parental como um problema público me lembraram a história que abre este artigo, o caso emblemático da licença-paternidade na Constituinte. Levantei a questão do elemento humano na tomada de decisão, mas seria ingênuo parar aí: nenhuma boa intenção substitui a perspectiva social de quem decide — é o que Anne Phillips chamou de política da presença. Em palavras mais simples, durante quase quarenta anos, se pensarmos desde a Constituinte, não houve sequer um legislador que olhasse para o luto parental e o entendesse como um problema público. Quando olhamos para as iniciativas e relatorias dos vários projetos que tramitaram tanto na Câmara quanto no Senado, vemos mulheres de uma ponta à outra do espectro político.

Ainda é pouco, muito pouco. O aumento da proporção de mulheres em cargos públicos esbarra nas lideranças dos partidos mais do que no eleitorado — isso já vem se tornando ponto pacífico na literatura em ciência política. Até um quarto das gestações termina em aborto espontâneo; é provável que mulheres com poder e voz tivessem poupado, bem antes, tantas famílias de sofrer mais do que o necessário. A história pessoal de Alceni Guerra, que virou lei, é um dos pontos altos da Constituinte. Sua composição não podemos mudar; a do próximo Congresso, sim. 2026 é ano eleitoral.