Em “O Congresso”, Jorge Luis Borges narra a saga de um grupo de idealistas que funda, nos arredores de Buenos Aires, um Congresso do Mundo, uma assembleia que representasse todos os homens de todas as nações. O projeto naufraga pelo excesso de ambição: se o Congresso representa a todos, ele se confunde com o próprio mundo e passa a estar em toda parte. Ou seja, em lugar nenhum.

A pandemia impôs aos parlamentos de carne e osso uma versão prosaica do dilema borgiano: onde fica o Parlamento quando ninguém pode entrar no prédio? A Câmara dos Deputados respondeu antes da maioria: criou o Sistema de Deliberação Remota em 17 de março de 2020 e, oito dias depois, realizava a primeira sessão virtual de sua história, quando boa parte dos congressos do mundo ainda discutia o que fazer.

Daqui, saímos do Brasil e percorremos o mundo, que seguiu caminhos diversos. O Reino Unido montou seu parlamento híbrido em abril de 2020 e começou a desmontá-lo semanas depois. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos não aceitou o voto remoto: preferiu o voto por procuração, extinto em 2023. Na França, o Conselho Constitucional barrou, em 2021, a participação a distância na Assembleia Nacional, por ameaçar o caráter pessoal do mandato. Na Estônia, a Suprema Corte fixou que sessões remotas só se justificam enquanto a presença física for impossível: cessada a emergência, cessa a exceção. A Espanha, que tinha voto telemático desde 2012 para casos de gestação e doença, apenas esticou a exceção até o limite. Na direção oposta, o Canadá tornou o formato híbrido permanente em 2023, com aplicativo de votação e reconhecimento facial, sob protesto da oposição, para quem o modelo blinda o governo do escrutínio.

A pesquisa comparada ajuda a entender por que a maioria recuou. As funções formais sobreviveram ao remoto: quórum, votação nominal, registro em ata. O que definhou foi o que não está no regimento. Um levantamento com legisladores estaduais americanos mostrou que o trabalho a distância encolheu a produção de políticas públicas e a articulação de projetos, ao passo que inflou o atendimento às bases. Sumiram o corredor, o cafezinho e a conversa com o adversário: apenas 4% dos entrevistados relataram mais contato com o outro partido[1]. O cientista político canadense Jonathan Malloy previu o desfecho ainda em maio de 2020: o parlamento virtual privilegia o “teatro” dos procedimentos formais, mas o essencial da política acontece nos bastidores[2].

E o Brasil? Passado o período mais grave da pandemia, restaram na Câmara dois tipos de sessão. Na sessão chamada de híbrida, o deputado abre a sessão e vota de onde estiver. Na sessão chamada de presencial, é preciso registrar a biometria no plenário para abrir a sessão, mas o voto segue sendo dado pelo celular, de qualquer lugar. O nome não resiste aos fatos: na prática, a híbrida é remota e a presencial é híbrida. Há ainda uma assimetria no desenho: só a votação foi digitalizada. Para discursar, encaminhar, obstruir, para debater, enfim, é preciso estar no plenário. O modelo tornou o voto gratuito e o debate custoso, e não surpreende o resultado: vota-se cada vez mais e discute-se cada vez menos.

O efeito não parou no plenário. Na fase aguda da pandemia, as comissões permanentes deixaram de deliberar, e a decisão se concentrou toda no plenário virtual: medidas provisórias passaram a tramitar sem comissão mista, com emendas decididas direto no voto. Quando as comissões voltaram, em fevereiro de 2021, a Resolução 19 determinou que adotassem as mesmas soluções tecnológicas do Plenário: voto pelo aplicativo, presença dispensável. Ocorre que a comissão é o hábitat natural do debate: é ali que o projeto é emendado, que o especialista é ouvido, que o texto amadurece. As audiências por vídeo até ampliaram o alcance dos convidados, mas a discussão encolheu junto com as salas. Esvaziado o espaço de deliberar, sobrou às comissões o que sobrou ao plenário: a fila de votação.

No conto, Dom Alejandro encerra a empreitada ao compreender que o Congresso do Mundo sempre existira: era o próprio universo em funcionamento. O nosso risco é o inverso do borgiano. Um plenário acessível de cada gabinete, de cada aeroporto, de cada palanque pode acabar abrigando um debate que não acontece em lugar nenhum.

Notas

[1] PISCOPO, Jennifer M.; FRANCESCHET, Susan. On the Frontlines: Policymaking, Constituency Service, and the Pandemic Priorities of U.S. State Legislators. Representation, v. 58, n. 2, p. 289-300, 2022.

[2] MALLOY, Jonathan. The Adaptation of Parliament’s Multiple Roles to COVID-19. Canadian Journal of Political Science, v. 53, n. 2, p. 305-309, 2020. Em junho de 2023, a Câmara dos Comuns do Canadá tornou permanentes as sessões híbridas e o voto por aplicativo, por 171 votos a 137.