A história institucional da Nova República acaba de registrar um ponto de inflexão. A inédita rejeição do nome de Jorge Messias para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado não é apenas um revés circunstancial para o Presidente da República. É o sintoma mais agudo de uma profunda disfunção no coração do nosso presidencialismo de coalizão. O que ocorreu no plenário da Alta Casa não consistiu em um julgamento sobre o notório saber jurídico ou o perfil técnico do indicado. Foi, estritamente, uma demonstração de força política e o resultado de um retumbante fracasso de articulação governamental.

Para compreender a anatomia dessa derrota, é indispensável observar a matemática dos votos e o comportamento dos veto players (atores com poder de veto). Os dados de votação revelam que a oposição bolsonarista manteve-se estável, operando dentro do seu tamanho histórico e já totalmente precificada no cálculo do Palácio do Planalto. O fiel da balança que selou o destino de Messias foi o Centrão, que atuou não de forma pulverizada, mas sob uma orquestração clara e reativa.

O epicentro dessa articulação reversa reside na figura do Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso Nacional. A queda do indicado materializa o descontentamento cristalizado com a recusa do Executivo em chancelar o favorito da Casa para a Corte: o Senador Rodrigo Pacheco. Ao renegar o nome de Pacheco, empurrando-o para a árdua e incerta missão de disputar o governo de Minas Gerais, com o objetivo primário de garantir palanque e capilaridade à eleição petista, o governo federal corroeu o capital de confiança necessário para a governabilidade. Alcolumbre, liderando o bloco insatisfeito, cobrou a fatura institucional dessa negligência.

Contudo, a disputa por espaços e a variável eleitoral não esgotam a equação. A mobilização orgânica de partidos do Centrão engloba um forte componente de autodefesa. O veto a Messias funcionou como um “recado” de proporções sísmicas direcionado não apenas ao Executivo, mas ao próprio Supremo Tribunal Federal. Ao barrar o candidato do Presidente, a maioria dos senadores sinalizou enorme apreensão com a continuidade das investigações do “caso Master”, cujos desdobramentos afetam de maneira direta a viabilidade e a segurança jurídica de diversos parlamentares. Na prática, o Senado instrumentalizou sua prerrogativa constitucional de aprovação (advice and consent) transformando-a de um filtro técnico em um escudo político.

O poder de nomeação é um dos maiores trunfos de um presidente. No entanto, quando o Executivo falha em ler os incentivos de seus parceiros de coalizão e negligencia a negociação institucional, o Parlamento converte a ratificação em retaliação. A derrocada de Jorge Messias inaugura um capítulo complexo no Brasil: um cenário onde o Senado reafirma sua primazia e exige ser coautor das decisões de Estado, cobrando um preço altíssimo quando suas demandas de poder e autopreservação são ignoradas. Aguardemos o próximo indicado.