“Eu não quero guerra, mas também não quero ser pego de surpresa. (…) A defesa fará parte do meu plano de governo”, disse Lula, no final deste último mês de junho, em um evento em Santa Catarina. Segundo ele, “não é possível um país do tamanho do Brasil não colocar a defesa como uma coisa extremamente urgente e prioritária”. Como declarações similares vêm sendo reiteradas nos últimos meses, pode-se dizer que há claras sinalizações de que, num eventual quarto mandato, o líder máximo do Partido dos Trabalhadores aportará recursos mais substanciosos à política de defesa do país.

Isso não significa que os mandatos anteriores tenham negligenciado totalmente os investimentos no setor, que contou com verbas e projetos relevantes, inclusive para situar o Brasil como a principal força militar da América Latina. No entanto, tudo indica que, agora, a defesa foi alçada às primeiras posições na lista de prioridades do governo, que, finalmente, parece ter tomado consciência da gravidade do quadro político internacional dos últimos quatro anos, e que tende a se tornar cada vez mais intrincado e perigoso. 

Fustigada pela “doutrina Donroe” —o corolário de Donald Trump à doutrina Moroe—, a América do Sul vem sendo tomada por uma onda de governos de direita mais radical que “cercam” o nosso território de maneira parecida com o movimento de expansão da OTAN no entorno da Rússia. Interferências indiretas, e declaradas, do governo Trump nas eleições recentes na Bolívia, no Chile, na Argentina, no Peru e na Bolívia dão mostras de que algo semelhante pode ocorrer na corrida presidencial brasileira deste ano. Inclusive, um dos pré-candidatos já chegou a oferecer ao governo estadunidense um espaço de atuação numa possível equipe de transição de governo. E, ainda, a inclusão de organizações criminosas locais na lista estadunidense de organizações terroristas reforça o quadro dos indicadores de possíveis intervenções mais drásticas.

Portanto, é de fato indispensável uma política de defesa à altura do país; de preferência que seja uma política de Estado, e não de governos ocasionais. Mas, é forçoso dizer que de não basta ter estratégias de defesa e uma política de investimentos pesados nas Forças Armadas e numa indústria militar abrangente. É preciso que essa política tenha como sua espinha dorsal uma doutrina geopolítica. 

Rigorosamente falando, o Brasil não possui uma doutrina sistemática que estabeleça planos estratégicos para a posição que o país pretende ocupar na ordem mundial e regional, que procure situá-lo como a principal potência da América Latina e uma das potências do mundo multipolar. Em outras palavras, carecemos de uma doutrina geopolítica unificada que preveja ações de projeção e defesa do país e da região, bem como ações de desenvolvimento estratégico de parcerias regionais e mundiais com essa orientação.

Na prática, o que temos são diretrizes diplomáticas e institucionalistas, de fundamentação liberal, para a nossa política exterior. Em linhas gerais, nas nossas relações internacionais seguimos a tradição de “pacifismo na resolução de controvérsias”, que, inclusive, é um princípio constitucional; defendemos a “autonomia e a não-Intervenção”, rejeitando alinhamentos automáticos e ingerências em assuntos de outras nações; prezamos o “multilateralismo e o institucionalismo” da ONU, da OMC, da OMS, etc.; defendemos a “integração regional” da América do Sul, o uso do soft-Power e da “diplomacia econômica”, assim a proteção ambiental e o combate às desigualdades. Contudo, embora válidos, esses princípios tradicionais são insuficientes e até ingênuos frente às novas formas de guerra e coerção.

Guerras híbridas e de quarta geração torna o país um alvo permanente de operações abaixo do limiar de guerra declarada, incluindo campanhas de desinformação para polarizar a sociedade, deslegitimar instituições e paralisar a tomada de decisões. Guerras cibernéticas também são cada vez mais constantes, com ataques a infraestruturas críticas, como energia, finanças e saúde, por exemplo, além do roubo de segredos industriais e de Estado. Como ocorreu recentemente, líderes nacionais ou de empresas estratégicas podem ser submetidos à lawfare mediante o uso do sistema legal como arma geopolítica.

Na frente econômica, sanções seletivas, barreiras comerciais arbitrárias, manipulação de mercados de commodities e até bloqueios navais podem estrangular os recursos e as capacidades do país. Num nível mais radicalizado, podem ser promovidas instabilidades regionais cujos conflitos em países vizinhos viriam a gerar fluxos migratórios descontrolados, desestabilização das fronteiras porosas e criar “santuários” para o crime organizado transnacional, uma ameaça direta à soberania. Sobretudo, a Amazônia é o epicentro dessa possível batalha futura por recursos hídricos, minerais, biodiversidade [com potencial biotecnológico] e pelo controle do seu papel no regime climático global. Em realidade, a pressão internacional sobre a floresta já contempla uma disputa geopolítica pela região. 

Enfim, a defesa nacional deve ser concebida para o curto, o médio, o longo e o longuíssimo prazos. Capacidade dissuasória para todos os tipos de agressão e para superar nossas vulnerabilidades é crucial, o que demanda investimentos massivos numa indústria militar, em tecnologias avançadas e contingentes profissionais com orientação nacionalista e cada vez menos sujeitos à influência estadunidense.

Mas, uma concepção clara acerca da posição proativa que queremos ter na nossa região, no nosso continente e no mundo, que considere os nossos recursos, a realidade das nossas alianças, os nossos limites e a nossas “linhas vermelhas”, sem uma doutrina geopolítica sistematizada que balize a política de defesa e a diplomacia do país, estaremos sempre sujeitos ao ataque de Godzilla —termo que o cientista político John Mearsheimer usa para caracterizar a supremacia das potências bélicas.