O debate eleitoral brasileiro parece preso em um looping: tudo gira em torno da próxima eleição presidencial. Como se o país fosse decidido exclusivamente pela disputa do Planalto. Essa obsessão é compreensível — mas profundamente enganosa. Porque, enquanto os holofotes permanecem fixos no Executivo, mudanças silenciosas e estruturais estão redesenhando o sistema partidário no Legislativo. E é ali, longe do barulho das campanhas majoritárias, que parte decisiva do futuro democrático está sendo negociada.
Os partidos atravessam um momento de transformação acelerada, impulsionado por regras que vêm estreitando o acesso ao jogo institucional. Um exemplo central é a cláusula de desempenho, mecanismo criado para reduzir a fragmentação partidária e limitar o funcionamento parlamentar de legendas com baixa votação. Em 2026, esse patamar sobe novamente: a exigência passa a ser de 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
O impacto parece técnico, mas é profundamente político — e desigual. Como mostramos no capítulo escrito com Thiago Matheus, as regras eleitorais nunca operam de maneira homogênea em um país federativo como o Brasil. O mesmo percentual nacional pode significar sobrevivência em alguns estados e extinção prática em outros.
Em unidades da federação onde a competição é mais concentrada e dominada por grandes partidos, a cláusula tende a acelerar a consolidação de poucas forças. Já em estados com maior dispersão eleitoral ou com tradição de legendas médias, o efeito pode ser o oposto: uma reorganização forçada, com fusões, migrações e alianças improvisadas para evitar o desaparecimento institucional.
Basta pensar na diferença entre São Paulo e estados de menor magnitude eleitoral, como Acre ou Roraima. Em um colégio eleitoral gigantesco, partidos médios conseguem construir bancadas com alguma previsibilidade e disputar espaço de forma mais programática. Já em estados pequenos, onde poucas cadeiras estão em jogo e a competição é mais personalizada, o aumento da cláusula funciona como um filtro brutal: siglas que não alcançam musculatura nacional tendem a virar satélites de legendas maiores ou desaparecer do mapa institucional. O Brasil, nesse sentido, não elimina partidos — ele os empurra para casamentos apressados.
Mas o desafio que se impõe agora vai além da simples sobrevivência burocrática: trata-se de alcançar um grau mínimo de coesão capaz de sustentar a ideia de partidos verdadeiramente nacionais. Afinal, o sistema partidário brasileiro nasce, de forma efetiva, apenas em 1946. É violentamente interrompido pelo bipartidarismo imposto pela ditadura e, depois da redemocratização, ameaçado por uma longa “sopa de letrinhas” — ou, para sermos mais honestos, pela proliferação de legendas de aluguel.
O que vivemos hoje é um momento decisivo de reestruturação em novas bases. Na arena eleitoral, os partidos paradoxalmente se fortalecem: tornaram-se peças centrais na distribuição de recursos de um sistema de financiamento que agora é predominantantemente público. Sem partido, não há acesso real ao fundo, ao tempo e à máquina eleitoral.
Mas, na arena parlamentar, o movimento é inverso. Os partidos se enfraquecem porque parlamentares individuais passaram a contar com recursos consideráveis sem precisar atravessar as lideranças partidárias — e, muitas vezes, nem mesmo o Executivo. As emendas parlamentares impositivas, especialmente as transferências especiais, ampliaram o poder atomizado do deputado e reduziram a capacidade de coordenação das siglas.
O resultado é um sistema em que os partidos são indispensáveis para eleger, mas cada vez menos relevantes para governar e organizar a vida legislativa. E isso nos coloca diante de uma encruzilhada: ou essa reestruturação produzirá partidos mais consistentes, com identidade nacional e enraizamento real, ou apenas consolidará um sistema mais concentrado, porém ainda fragmentado por dentro.
Enquanto seguimos discutindo apenas quem será o próximo presidente, talvez estejamos ignorando a pergunta mais decisiva: que partidos — e que democracia — restarão para sustentar o próximo ciclo político?
Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião da PB. A sua publicação tem como objetivo privilegiar a pluralidade de ideias acerca de assuntos relevantes da atualidade.