Um grupo de mulheres negras sobe a trilha sinuosa de um morro equilibrando baldes d’água na cabeça. No trajeto, passam por crianças brincando no chão, jovens jogando futebol num campo improvisado, uma roda de samba, o que faz uma delas interromper o caminho para dançar. Cruzam com outras mulheres que, em direção oposta, levam trouxas de roupas também nas cabeças. O percurso é difícil, de terra batida, buracos e mato, mas termina no alto da montanha — que é, na verdade, o Morro da Babilônia, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro (RJ).

A cena termina romântica: uma das mulheres larga o balde para observar um garoto (negro) soltando pipa, emoldurados pela vista deslumbrante da ferradura da Praia de Botafogo ao fundo. E tudo acontece sob a trilha de A felicidade, cantada por Vinicius de Moraes. Esses são os três primeiros minutos de Orfeu negro, filme do cineasta francês Marcel Camus, que ganhou o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 1960, baseado na peça Orfeu da Conceição, escrita em 1954 por Vinicius.

Para além das questões em torno da película — como a ausência dos créditos a Vinicius de Moraes —, a obra levou para o mundo a aura de miséria, desalento, abandono e racismo, mas também de beleza e de solidariedade social que constituía a vida nas favelas da então capital do País e, portanto, do próprio Brasil. Em 1960, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só o Rio de Janeiro tinha 147 favelas, onde viviam 335 mil pessoas. Era, de longe, a cidade que concentrava o fenômeno que se nacionalizou e ganhou nome: favelização.

Não era sem razão. Os estudos históricos apontam que a favela como conhecemos surgiu no Rio, depois que os soldados enviados para lutar em Canudos, na Bahia, no fim do século 19, voltaram para a cidade e instalaram-se em um dos morros que contornam a cidade. Foi também onde foram morar os antigos escravizados depois da Lei Áurea, em 1888. Favela é, originalmente, o nome de uma serra que existe em Monte Santo (BA).

Os morros cariocas guardam até hoje um dilema. De um lado, geograficamente perigosos, íngremes e cheios de encostas. De outro, é onde a cidade revela, do alto, o esplendor de suas belezas naturais.

De local para nacional

O fenômeno nacionalizou-se. O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que existiam pouco mais de 12,3 mil favelas no País naquele ano, onde viviam cerca de 16,3 milhões de pessoas. Em termos estatísticos, 8% da população brasileira morava em “comunidades urbanas”, o conceito técnico do instituto. Intrigantemente, se a quantidade de favelas dobrou (95%) em comparação com o Censo 2010, quando havia 6,3 mil espalhadas pelo Brasil, a densidade populacional não acompanhou esse ritmo: subiu 43% nesse intervalo — eram 11,4 milhões no Censo daquele ano.

De 1950 para cá, o IBGE já usou cinco conceitos diferentes para categorizar as favelas. O último, válido para as análises do Censo 2022, é o de “favelas e comunidades urbanas”. Entram nessa categoria regiões que tenham estruturalmente certa insegurança jurídica de propriedade da terra (ausência de escritura do imóvel, por exemplo), aliada a algum tipo de vulnerabilidade socioeconômica ou falta de serviços públicos adequados e riscos de ocupação.

Agora, o estudo Mapeamento Anual das Áreas Urbanizadas no Brasil, do MapBiomas, aponta para outra dimensão da expansão dessa forma de morar: aumentou o número de áreas urbanizadas em regiões de grandes declives, ou seja, morros íngremes, que triplicou em 40 anos. Em 1985, as áreas urbanizadas em grandes declividades ocupavam 14 mil hectares do território brasileiro, área que atingiu 43,4 mil em 2024. Ainda segundo o MapBiomas, as áreas de favelas cresceram, no mesmo período, mais de 2,75 vezes — eram 53,7 mil hectares, em 1985, e 146 mil hectares, em 2024.

Esse avanço territorial, notadamente ligado a novas favelas (embora não apenas a estas), aconteceu à revelia do crescimento das cidades em si, que aumentaram 2,5 vezes de tamanho nesse período. O mapeamento — feito a partir da comparação de mapas localizados em cada um desses anos — mostra que isso aconteceu com intensidade nos centros urbanos do Norte e do Nordeste do País, com destaque para Manaus (AM) e Belém (PA).

A hipótese do geógrafo Julio Cesar Pedrassoli, um dos coordenadores do Mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, é que esse fenômeno reflete o momento econômico dessas regiões. “A questão fundamental é a desigualdade na distribuição de renda. Uma favela sempre surge em uma área da cidade cujo valor imobiliário é menor. Não se trata de uma escolha: é justamente a falta dela que faz as pessoas morarem ali. Em geral, são áreas que estão em regiões de grandes declives, como morros e encostas, ou perto de rios”, explica.

“Se olharmos para o crescimento das favelas no Sudeste entre os anos 1970 e 1980, dá para cruzá-lo com o fluxo migratório que a região recebeu enquanto se industrializava. Esse processo econômico produz desigualdades. É o que está acontecendo, agora, nessas cidades do Norte”, completa o geógrafo, lembrando que, nas capitais do Amazonas e do Pará, Manaus e Belém, respectivamente, metade da expansão urbana no período analisado aconteceu pela favelização. Só o bairro de Guamá, na capital paraense, tem 81 mil habitantes (a cidade tem 1,3 milhão).

A relação entre precariedade e expansão territorial também é notada em outro achado do MapBiomas: o número de áreas próximas a linhas de drenagem, como rios, cresceu 145% entre 1985 e 2024. Ocupavam 1,2 milhões de hectares em 1985. O problema, nesse caso, é a vulnerabilidade da população às enchentes. As capitais de São Paulo e do Rio são as metrópoles que mais têm áreas nessa situação. “O problema é que, quando essa área vulnerável é, de fato, favela e não um condomínio, as capacidades de resposta e de demanda política são bem menores, o que significa que, nesses locais, as pessoas estão muito mais sujeitas aos riscos ambientais”, observa Pedrassoli.

A cidade só cresce

Mas isso ocorre, segundo especialistas ouvidos pela Revista Problemas Brasileiros (PB),em decorrência de várias outras dinâmicas. A limitação territorial é uma delas. Enquanto metrópoles do Sudeste não têm mais para onde crescer, nas cidades nortistas e nordestinas, ao contrário, ainda é possível encontrar áreas próximas onde seja possível a habitação precária, como na beira de rios ou em declives. “Em São Paulo, faz mais sentido mapear o ritmo de crescimento das favelas sob a lógica vertical. As casas vão subindo, mais gente vai morando ou vai vivendo nelas”, aponta a socióloga Anna Clara Pereira, pesquisadora na Universidade de São Paulo (USP).

Entretanto, Anna Clara opina que esse não é um argumento suficiente para explicar o aumento das favelas no Norte. Ao contrário. O que parece estar em jogo ali é o papel cada vez mais decisivo das facções criminosas. “Cidades como Manaus e Belém convivem com o domínio do crime organizado. As pessoas não têm para onde se mover e, com isso, expandem o território onde já vivem. Essa dinâmica não se repete em centros urbanos como São Paulo. No Norte, a favela cresce por causa da limitação desse movimento. Em São Paulo, as pessoas deslocam-se de uma para outra área”, acrescenta.

O Censo 2022 mostrou que, das 20 favelas e comunidades urbanas mais populosas do Brasil, oito estavam no Norte, sete delas em Manaus. A Cidade de Deus, na zona norte da capital amazonense, é a maior delas, com 55,8 mil pessoas. A Rocinha, no Rio, ainda é a favela mais densamente povoada do Brasil, com 72 mil moradores.

Segundo a pesquisadora da USP, o que ajuda a elucidar o aumento da quantidade de favelas, mas não o de populações vivendo nelas, é a política de deslocamentos forçados de algumas administrações locais, como a do Estado paulista. Em seu mestrado, em curso, Anna Clara estuda as medidas adotadas pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), com interlocução do governo federal, na Favela do Moinho, no centro da metrópole paulistana.

Mais de 1,8 mil pessoas moravam na área — encravada entre duas ferrovias urbanas e debaixo de um viaduto —, em 2022. No ano passado, o governo estadual retirou quase a totalidade das famílias de lá, oferecendo ajuda financeira para o aluguel de imóveis em outras localidades. Ainda existem perto de dez edificações no terreno e a ideia é transformá-lo em parque.

“Mas o que acontece, na prática, é que, quando uma política desse tipo remove pessoas de uma favela, elas migram para outra favela ou para outro tipo de habitação precária, como uma ocupação ou a casa de alguém — um familiar, um amigo —, que também mora em favela”, analisa a pesquisadora. “Essa política produz novas favelas”, afirma, citando o conceito “transitoriedade permanente”, da urbanista Raquel Rolnik. “A pessoa migra de um lugar para o outro, sempre em situação de vulnerabilidade”, resume.

Em cada lugar, uma favela

Segundo Pedrassoli, do MapBiomas, porém, é importante considerar que, apesar do fenômeno da favelização ser, de certa forma, universal, há diferenças relevantes nas favelas de cada lugar. Não por acaso, lembra ele, a classificação adotada pelo IBGE em 2022 tem uma única característica fixa: a insegurança da posse da terra, que se alinha com uma série de outras dinâmicas variantes. “Isso significa dizer que o que é favela em São Paulo não é favela em Manaus”, adverte. “A própria urbanização dessas áreas pode ser muito diferente. Capitais do Norte, por exemplo, têm se expandido mais para áreas de linhas de drenagem, enquanto no Rio, a ocupação sempre acontece nos morros”, compara.

Há, de fato, favelas que estão integradas aos serviços públicos, como coleta de lixo ou tratamento de esgoto (um dos critérios do IBGE), mas que podem estar em áreas de mais risco pela perspectiva ambiental. Alexandre Magalhães, professor de Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acredita que as próprias definições oficiais do que é ou não favela têm o efeito de definir políticas de cidadania urbana para as populações dessas regiões. “Existe uma confusão institucional ao traçar os parâmetros, e também os perímetros, do que é favela, que existe porque há uma confusão sobre o que deve ser feito nessas regiões”, pontua.

Segundo Magalhães, as favelas brasileiras diferenciam-se tanto de dentro para fora quanto de fora para dentro. “A distinção mais evidente está nos dados do IBGE: população, volume, territórios, entre outros. Mas há outra, interna, que diz respeito a como as favelas se formam. Se muitas delas são resultado das estruturas econômicas — informalidade, pobreza, desigualdade racial, políticas habitacionais ineficientes etc. —, outras foram estimuladas por atores poderosos, como indústrias ou o Poder Público.”

O caso do Morro do Borel, na zona oeste do Rio, por exemplo, tem relação com fábricas que se instalaram na região no século 20. Por sua vez, o Complexo da Maré, na zona norte, é consequência de políticas de remoção realizadas por sucessivos governos. “Dizer que as favelas surgem apenas de invasões de pobres é um mito”, finaliza Magalhães.

ESTE CONTEÚDO FAZ PARTE DA EDIÇÃO #49​3 (JUL/AGO) DA REVISTA PB. CONFIRA A ÍNTEGRA, DISPONÍVEL AQUI.