Reforma do Código Civil deve equiparar a lei ao que já é realidade nos lares brasileiros, garantindo direitos e desafogando o Judiciário
À medida que as fronteiras entre legal e ilegal se confundem, organizações criminosas avançam — e lucram — em novos mercados
Decisão do STF impõe novo regime de moderação — com riscos de censura, insegurança jurídica e avalanche de remoções de conteúdo
Convenção internacional é usada para acusar de sequestro mulheres que levam os filhos para o exterior para escapar da violência
Reforma no Código Civil pode mudar relações de vizinhos, facilitando expulsões e elevando multas; aluguéis por temporada estão na mira
Pesquisas brasileiras sinalizam que maioria na cracolândia já foi institucionalizada, mas seguem em situação de vulnerabilidade
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