Após 20 anos, o indicador educacional que mobilizou o Brasil enfrenta uma série de questionamentos que devem levá-lo a passar por uma renovação. Por mais importante que tenha se mostrado, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) precisa mudar para continuar sendo relevante. O desafio é encontrar uma fórmula que monitore o desenvolvimento de habilidades para o futuro sem abrir mão de acompanhar avanços históricos.

Criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o índice unificou dois parâmetros: o desempenho dos estudantes nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o fluxo escolar. Os dados utilizados para compor o primeiro Ideb tinham sido colhidos em 2005.

A escolha por incorporar as duas variáveis deu-se por questões de ordem prática: eram os dados disponíveis naquele momento. E uniriam dois pontos considerados essenciais. “Todo indicador é uma simplificação. Escolhem-se certas dimensões, mas deixam-se outras de lado. Em compensação, ganha-se operacionalidade. Ninguém consegue acompanhar um plano de metas com 300 variáveis”, explica Reynaldo Fernandes, professor de Economia na Universidade de São Paulo (USP), presidente do Inep na época do lançamento do índice.

A primeira participação do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) ajudou a mobilizar a sociedade para a criação do Ideb. “Os primeiros resultados do Brasil no Pisa tinham acabado de sair e o desempenho era baixo. Na época, o que chocou muita gente foi que mesmo a elite dos estudantes brasileiros estava com resultados abaixo da média. Era preciso aumentar a nota de todo mundo”, recorda Fernandes.

Medir para avançar

O índice foi pensado para funcionar em articulação com um conjunto de metas de melhoria para os 20 anos seguintes. Cada escola e rede partia de um patamar avaliado naquele momento, mas todos deveriam melhorar para chegar ao menos à nota 6 em 2025. Mas o Ideb foi se descolando, ao longo dos anos, do plano de metas, ganhou vida própria e passou a ser usado na elaboração de rankings, por exemplo. “O índice serviria para ancorar o sistema de metas, nunca achei que seria um selo de qualidade para as escolas. Mas não somos donos da interpretação que fazem dos dados”, afirma o ex-presidente do Inep. Ainda assim, Fernandes acredita que o Ideb cumpriu seu papel.

A socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Inep de 1995 a 2002, confessa que, a princípio, teve dificuldades para entender as vantagens que o Ideb traria à educação. “Pensei: ‘Como vamos comparar com o mesmo critério os alunos de uma escola rural, pobre, de periferia, com os alunos de escolas centrais, bairros nobres, bem estruturadas?’ Mas entendi que ele deu visibilidade a algo que até então não tínhamos instrumentos adequados para comunicar à sociedade”, afirma a socióloga, que hoje está à frente da Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliação Educacional.

Com a inclusão não só dos resultados das provas do Saeb, mas também das taxas de aprovação, foi possível reduzir drasticamente a chamada pedagogia da repetência. Na época, a taxa de reprovação no primeiro ano era de 33%, ou seja, de cada três crianças que entravam no primeiro ano do fundamental, uma era reprovada. Com tanto fracasso logo no início da escolaridade, as taxas de atraso e abandono eram enormes. “A realidade é melhor hoje, porque temos menos distorção entre idade e série. E quase não há criança fora da escola até o 9º ano”, ressalta Maria Helena.

Mas houve avanço?

Melhorou, sim, mas o avanço foi insuficiente. Nas duas décadas de existência, o Ideb nacional registrou um salto nos anos iniciais do ensino fundamental, de 3,8 para 6,3. Houve avanços mais tímidos nos anos finais, passando de 3,5 para 5,5. No ensino médio, o índice continua patinando, com alta de apenas um ponto, de 3,5 para 4,5.

Se no geral do País as médias não impressionam, há redes que chegaram a notas altíssimas, escolas com nota 10, mas que alcançam esses patamares com base em treinamento massivo dos estudantes para fazer as provas, o que não é sinônimo de uma educação de qualidade. “Muitas vezes, busca-se a melhoria do indicador com games, sem de fato atingir a habilidade que estava por trás desse indicador. E, em vez de perseguir um Ideb de 8,5, talvez algumas escolas pudessem investir em questões que não são medidas no índice, mas são importantes para o mundo atual”, opina Ernesto Martins Faria, diretor e fundador do instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

Novos rumos

Com o fim do prazo das metas lançadas em 2007, o Inep debruça-se agora sobre os próximos passos. Uma alteração já foi anunciada: a prova do Saeb no fim do ensino médio será substituída pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para isso, todos os alunos da rede pública serão inscritos automaticamente.

No Grupo de Trabalho (GT) do Inep que está discutindo o que deve mudar, há demandas diversas. Algumas alterações seriam relativamente simples, como alterar apenas a forma de divulgação dos resultados, trocando as médias por faixas de alunos com aprendizado e fluxo adequados, como baixo, intermediário ou bom. Isso evitaria algumas estratégias para a melhoria da média, apostando em reforçar a aprendizagem dos alunos já mais fortes em vez de recuperar os que estão em defasagem.

Um dos pedidos mais constantes é o de incluir perguntas discursivas no Saeb, assim como modificar a matriz de competências avaliadas. Desde o lançamento do Ideb, o Brasil ganhou uma nova matriz curricular, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e um novo desenho do ensino médio. Sem contar as transformações pelas quais o mundo passou com as novas tecnologias. “O que se vê como prioridade para a educação está diferente. As necessidades do mundo real não estão bem representadas. É importante ter uma amostra digital para mensurar melhor como os estudantes interagem com as ferramentas digitais, o que também traria medidas como o tempo que o aluno leva em cada questão”, sugere Martins.

Outro ponto de pressão é encontrar formas de o Ideb expressar a equidade da educação oferecida em cada escola e rede. Mesmo entre alunos da rede pública e de mesma classe social, os brancos tendem a apresentar notas superiores às de alunos pretos e pardos. Fernandes, que segue de perto as discussões, alerta que incluir um peso à redução da desigualdade racial no Ideb teria de ser feito com extremo cuidado. “A demanda por olharmos a desigualdade, tanto no fluxo como na aprendizagem, é legítima. Mas se for para pegar o recorte por escola, como medir a desigualdade numa escola que só tem aluno indígena?”, questiona.

Maria Helena, da Cátedra Ayrton Senna, defende que é possível incluir no cálculo do Ideb um peso ao perfil socioeconômico dos alunos da escola e, talvez, fosse bom reduzir a importância do fluxo, já que esse é um problema menor atualmente, sobretudo nos anos iniciais. “A gente acaba comparando uma escola numa favela dominada por facções com uma escola que seleciona alunos. Seria importante valorizar a escola que tenha um esforço extra”, enfatiza. Mesmo que a mudança signifique a perda da série histórica comparável, deve ser feita. “A política pública continua, e é isso que importa”, finaliza.