Nas últimas quatro décadas, o Brasil vem mostrando um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) muito abaixo da economia mundial, o que significa dizer que, relativamente, estamos ficando cada vez mais pobres. Basta observar que, se tivéssemos acompanhado o mundo desde 1980, o PIB brasileiro seria 77,5% maior. Mantida a estrutura, a renda média dos brasileiros seria 77,5% maior, os lucros das empresas 77,5% maiores e os recursos para programas e outras políticas públicas seriam, da mesma forma, 77,5% maiores.
A explicação para a perda de dinamismo pode ser encontrada na análise dos vetores que determinam o ritmo de crescimento do nível de atividade de um país: investimento e produtividade. A taxa de investimento (investimento/PIB) caiu de 23,3% do PIB, nos anos 1970, para 17,9%, nos dois últimos anos. Ao mesmo tempo, a produtividade da mão de obra, que crescia 4% ao ano no período entre 1950 e 1980, mostrou estagnação nas últimas décadas. O comportamento dessas duas varáveis — investimento e produtividade — foi negativamente impactado pela expansão do estado na economia brasileira. A carga tributária saiu de 25% do PIB, nos anos 1970, para 34%, atualmente. Os gastos públicos, para o mesmo período de comparação, saltaram de 25,5% do PIB para 41%, considerando o pagamento dos juros.
Agravando esse processo, a composição dos gastos se deu de forma extremamente desfavorável, com crescimento explosivo das despesas correntes (de 20% para 39,5% do PIB, no mesmo período) e redução das despesas de investimento (de 5,5% para 1,5%). E mais: a expansão continuada dos gastos públicos exige taxas reais de juros mais elevadas no processo de controle da inflação. Aumento de impostos, redução dos investimentos públicos e taxas de juros mais altas impactaram negativamente a taxa de investimento — e, consequentemente, a capacidade de crescimento do País. Ao mesmo tempo que o Estado aumenta a participação no PIB, o setor privado “encolhe”, e como a produtividade é muito menor no setor público, a produtividade total da economia tende a se reduzir. Vale destacar, ainda, que a expansão dos gastos públicos se fez de forma muito ineficiente, como demonstram estudos efetuados pelo Fórum Econômico Mundial e pela própria Secretaria do Tesouro Nacional. As consequências dessa ineficiência reduzem a produtividade da economia. Como destaca Paul Krugman (Prêmio Nobel de Economia em 2088), “Produtividade não é tudo mas, no longo prazo, é quase tudo”.
Ao se destacar a importância da retomada do crescimento, não se está deixando de reconhecer a necessidade da adoção de políticas públicas que combatam a desigualdade no País. Ao contrário do que destacam alguns analistas, não há conflito entre crescimento e políticas sociais. A expansão mais acelerada da economia favorece o combate à desigualdade pela ampliação do emprego e também pela maior disponibilidade de recursos para a adoção de políticas com objetivos redistributivos. É importante, porém, que essas políticas não comprometam a dinâmica fiscal e sejam implementadas com eficácia, eficiência e efetividade para atingir os objetivos.
ESTE ARTIGO FAZ PARTE DA EDIÇÃO #480 IMPRESSA DA REVISTA PB. CONFIRA A VERSÃO DIGITAL COMPLETA, DISPONÍVEL NAS PLATAFORMAS BANCAH E REVISTARIAS.
Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião da PB. A sua publicação tem como objetivo privilegiar a pluralidade de ideias acerca de assuntos relevantes da atualidade.