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INSTITUCIONAL
O ano de 1976 foi de transição e instabilidade no gigante asiático. Em janeiro, morre o primeiro-ministro Chou En-Lai. Em setembro, quem morre é o próprio “grande timoneiro” da Revolução chinesa, Mao Tsé-Tung, deixando o país na mão da chamada Gang dos Quatro. Em outubro, entretanto, os quatro são presos, o que encerra oficialmente a Revolução Cultural.
A partir de janeiro de 1976, uma sucessão de acontecimentos muda o rumo da história da China. Primeiro, morre Chou En-Lai, que exercia o cargo de primeiro-ministro desde 1949 — quando o Partido Comunista chega ao poder e funda a República Popular da China. O luto por sua morte transforma-se na primeira onda de protestos na Praça da Paz Celestial, em Pequim, tomada por manifestantes que exigiam o fim da Revolução Cultural. Esse movimento desencadeara, em 1966, uma década de perseguições a intelectuais e de prisões e torturas de militantes acusados de contrarrevolucionários.
Em setembro, quem morre é o próprio Mao Tsé-Tung, e o país passa para o controle da Gang dos Quatro, incluindo a sua esposa, Chiang Ching. Em outubro, entretanto, eles são presos por Hua Guofeng, apoiado por militares, o que põe fim à Revolução Cultural. Ainda assim, são mantidas as políticas maoístas de ortodoxia comunista, que se revelam anacrônicas num país que deixa de ser isolado do restante do mundo em 1972, quando reata relações com os Estados Unidos e ingressa na Organização das Nações Unidas (ONU), passando a integrar o Conselho de Segurança.
O panorama econômico da China nos anos 1970, quando a sua população era de aproximadamente 800 milhões de pessoas, era desastroso. O Grande Salto para a Frente — lançado entre 1958 e 1960 para transformar o país agrário em uma nação socialista industrializada, nos moldes da antiga União Soviética — levara a sucessivos déficits fiscais que, da ordem de 7,11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1974, salta para 29,62%, em 1976. As exportações não chegavam a US$ 20 bilhões. Milhões de chineses passavam fome.
Nessa conjuntura, que ameaçava descambar para uma revolta popular, o Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCCh) decide reabilitar Deng Xiaoping, sobrevivente de sucessivos expurgos, para comandar um amplo programa de reformas que tem início em 1978. Recaía sobre seus ombros, aos 72 anos, a tarefa de introduzir elementos de mercado, permitir lucro privado e atrair investimentos estrangeiros inicialmente restritos às Zonas Econômicas Especiais (ZEEs). As suas Quatro Modernizações focavam a Agricultura, a Indústria, a Ciência e Tecnologia e a Defesa.
Num país majoritariamente rural e atrasado, Xiaoping decide começar as mudanças pela Agricultura. “Ele percebeu, de maneira muito sagaz, que as mesmas forças (camponeses), que haviam levado os comunistas ao poder em 1949, seriam o motor das reformas econômicas”, escrevem Elias Jabbour e Alberto Gabriele no livro China: o socialismo do século XXI (Editora Boitempo, 2021). Parcelas de terrenos são dadas às famílias para o cultivo privado, num processo caracterizado pela liberalização sem privatização, que estabelece um sistema cooperativado de abastecimento capaz de superar a escassez na produção de alimentos enquanto abre mercado para produtos manufaturados.
Dessa forma, reverte-se a lógica das relações entre campo e cidade, desfavorável à Agricultura, típica do modelo soviético. O PIB agrícola, que crescia em média 2% ao ano (a.a.) de 1952 a 1978, salta para 4,5% entre 1978 e 2018. O país torna-se autossuficiente em arroz, trigo e milho. No fim da década de 2010, existiam 25 mil cooperativas agrícolas, abrangendo mais de 21 milhões de famílias.
Em paralelo, surge, na costa meridional chinesa, entre a fronteira com Hong Kong e Macau e diante de Taiwan, as primeiras quatro ZEEs que ofereciam incentivos para que empresas estrangeiras instalassem equipamentos e máquinas de produção para exportação. Além da transferência de tecnologia, dali difundia-se para todo o país uma cultura empresarial que legitimava, também no ambiente urbano, o lucro privado crescente nas áreas rurais. No fim dos anos 1980, cidades como Shenzhen transformaram-se em centros prósperos e modernos, com renda per capita superior a US$ 5 mil.
A frase acima, atribuída a Xiaoping, torna-se símbolo da modernização de uma nação que continuava sob o comando do PCCh, mas abraça o empreendedorismo e a economia de mercado para desenvolver-se. Já o provérbio chinês “Não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato” é efetivamente apropriado por Xiaoping para responder aos que afirmavam estar a China se tornando um país capitalista. Ao ressaltar que resultados devem se sobrepor às questões ideológicas, ele caracteriza a experiência como “economia socialista de mercado” e “socialismo com características chinesas”.
Quando Xiaoping lançou suas reformas, em 1978, a economia chinesa tinha apenas 5% do tamanho da dos Estados Unidos, com um PIB per capita igual ao da Zâmbia. A China apresentou, entre 1980 e 2019, o impressionante crescimento de 9,2% de seu PIB a.a., em média, índice também acompanhado pela renda per capita, que passou de ínfimos US$ 250, em 1980, para US$ 12.304, em 2024. Em comparação, no início dos anos 1980, a renda per capita brasileira, oito vezes superior à chinesa, hoje, é significativamente menor, da ordem de US$ 9.475. A pobreza extrema foi eliminada em 2020 na China, tirando centena de milhões de pessoas dessa condição em quatro décadas.
Outra providência fundamental tomada por Xiaoping foi incorporar em seus planos cientistas e intelectuais, hostilizados durante a Revolução Cultural. Da mesma forma que já havia imposto clara distinção entre partido e Estado, tirado o governo da gerência de firmas e dado mais autonomia a regiões e empresas, ele garantiu que não haveria interferência política nas pesquisas.
O resultado foi a formação de um sistema nacional de inovação capaz de colocar a China na fronteira de novíssimas tecnologias. Os investimentos chineses em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) cresceram, em média, 20% a.a. e chegaram a ser, em 2020, dez vezes superiores aos do Brasil. A cada três meses, o gigante asiático investe em infraestrutura o equivalente a todo o estoque brasileiro do setor, como evidencia a maior malha ferroviária de alta velocidade do planeta — construída em apenas dez anos.
Desde 2013, a China é o país com o maior volume de comércio exterior do mundo. As forças de mercado ganharam peso, mas atuam de forma regulada pelo Estado, que controla de maneira seletiva o câmbio e a movimentação de capitais. O sistema financeiro é quase totalmente dominado por bancos públicos. O igualitarismo do início da Revolução deu lugar a desigualdades entre regiões e classes sociais, um problema com o qual o governo está tendo de lidar. Finalmente, emergiram bilionários e empresários privados poderosos, mas, ao contrário dos plutocratas de países ocidentais desenvolvidos, eles não têm papel político nem domínio sobre políticas públicas.
