Não, a Independência do Brasil não foi pacífica. Isso é um mito, construído, sobretudo, ao longo do século 19, cuja historiografia bélica e cheia de conflitos vem sendo revisitada nas últimas décadas. A separação do território brasileiro da metrópole portuguesa não foi um processo amigável e sem rusgas, embora essa narrativa tenha sido o interesse dos poderosos da época. E a imagem de uma ruptura amigável foi desenhada muito tempo depois de 1822.

“A ideia construída ao longo do século 19, de uma independência pacífica, tem a ver com a historiografia produzida naquele período”, conta o historiador Marcelo Cheche Galves, professor na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Na obra História geral do Brasil, o historiador Francisco Adolfo de Varnhagen (1816–1878) pinta a ideia de que a Independência teria sido um desdobramento natural e precipitado pela corte portuguesa. “E jamais ocorreria qualquer disputa, já que havia uma relação entre pai e filho [com o príncipe herdeiro de Portugal assumindo o império brasileiro]”, pontua. “A paz teria sido sempre o mote dessas relações”, ressalta.

A narrativa consolidou-se no centenário da Independência, em 1922. Naquele momento, o historiador Manuel da Oliveira Lima (1867–1928) lançou o livro O movimento da Independência, no qual difundia a tese do “desquite amigável”, contextualiza Galves. “Era a ideia do filho que saiu de casa ou de uma separação amigável. A obra deu o tom a uma tradição pacifista que encontrou na Independência o seu ponto fundamental”, completa.

Por um novo passado

Tais contornos dourados não correspondem aos rabiscos da verdade. Galves é um dos muitos historiadores contemporâneos que, nas últimas três décadas, vêm renovando a historiografia sobre aquele momento, “com reparos importantes a essa tradição, mostrando quão diverso era esse território, com interesses distintos e marcados por batalhas que caracterizaram não somente a Independência, mas uma série de tensões nos anos seguintes”, detalha.

Entre agosto de 1821 e março de 1824, há registros de uma série de combates armados entre independentistas brasileiros e defensores do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, sobretudo em províncias como Bahia, Cisplatina, Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão, Grão-Pará e Pernambuco. “Os da Bahia e do Piauí são os mais conhecidos, o que não significa que não tenham existido em várias outras províncias”, destaca Galves.

O professor é um estudioso do episódio que se desenrolou no Maranhão, onde tropas independentistas lutaram, vindas do Ceará e do Piauí, nos primeiros meses de 1823. “Eram compostas por libertos e pessoas comuns reunidas em torno de alguma liderança provincial. Não eram militares”, pontua.

Quando chegaram à então Itapecuru (atual Itapecuru Mirim), depararam-se com o poder dos grandes produtores de algodão da época. “Temerosos com a possibilidade de uma insurgência escravista que desse outro sentido à questão da Independência, esses produtores aderiram à causa e, a partir daí, assumiram o controle da marcha que seguiu para São Luís”, conta Galves.

Segundo o professor da Uema, trata-se de um episódio que denota o “apagamento gradativo das lutas”, contribuindo para passar adiante a ideia de que houve um pacifismo. No fundo, o fato demonstra que ali ocorreu um controle da aristocracia sobre o desenrolar do processo.

“A historiografia mais recente sobre o período, inclusive os estudos que pessoalmente discutimos sobre o Piauí, mostra que a Independência do Brasil não foi um ato simbólico único, decidido às margens do riacho Ipiranga, mas um processo longo, descentralizado e, em boa parte do território, violento. Nas regiões onde havia guarnições portuguesas consolidadas, sobretudo no Norte do Reino do Brasil, a adesão ao novo Império precisou ser conquistada à força”, explica o historiador Marcelo de Sousa Neto, professor na Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

A pluralidade do Brasil atual é um fator que também ajuda a entender por que os confrontos foram incensados. “Diversas partes do que é o País agora preferiram, no momento inicial, permanecer com Portugal”, lembra o historiador Fábio Ferreira, professor na Universidade Federal Fluminense (UFF) e criador da revista e canal do YouTube Tema Livre.

Um dos casos mais emblemáticos desses embates é o objeto de estudo de Sousa Neto. No Piauí, em 13 de março de 1823, ocorreu a Batalha do Jenipapo, quando cerca de 2 mil sertanejos, na maioria vaqueiros mal armados, digladiaram com tropas regulares sob o comando de um major português. “A historiografia considera esse o combate mais violento ocorrido em solo piauiense durante o período da Independência, com estimativas conservadoras apontando mais de 200 mortos em um único dia de confronto”, relata o professor da Uespi. “Apesar da vitória tática portuguesa, os independentes capturaram toda a bagagem de guerra do inimigo, o que impediu o avanço sobre a capital da província”, contextualiza.

Como consequência, as tropas portuguesas foram forçadas à retirada. Sousa Neto elenca outros enfretamentos importantes da época. Um deles são os ocorridos no Grão-Pará, onde a adesão à Independência ocorreu somente depois de forte repressão e ameaça de represálias. É provável que o episódio mais conhecido atualmente seja o que ocorreu na Bahia, onde a entrada do exército libertador em Salvador, em 2 de julho de 1823, acabou fazendo da data feriado estadual.

Imagem construída

“De maneira geral, durante muito tempo, foi preponderante a ideia de que não houve guerras na Independência do Brasil. Agora, sabemos que não foi um processo pacífico”, assegura Ferreira, da UFF. O professor conta que, em registros de 200 anos atrás, é comum encontrar o termo “brasileiro” associado àqueles que lutavam pela separação do Brasil. “Ao observarmos especificamente as lutas pela Independência nas províncias do norte da América Portuguesa, esses episódios sinalizam que a unidade territorial do novo Estado brasileiro não foi automática, mas um resultado conquistado região por região, muitas vezes à custa de armas, cercos e mortes”, afirma Sousa Neto, da Uespi.

“E, como mostram os estudos sobre o Piauí, essas guerras regionais não opunham simplesmente brasileiros a portugueses. Envolviam também disputas internas entre elites locais pelo controle do poder e mobilizavam populações de pobres, vaqueiros, sertanejos, homens livres sem posses, que lutaram na esperança de recompensas como terra, soldo ou reconhecimento que, via de regra, nunca vieram”, destaca Sousa Neto. E acrescenta que a pacificação da narrativa em torno da figura isolada de Dom Pedro I acabou apagando tanto a violência desses confrontos quanto o papel decisivo, e depois esquecido, dessas populações na consolidação da Nação.

Na opinião de Ferreira, a ideia de uma Independência pacífica é resultado do projeto de poder imperial, que buscou jogar para debaixo do tapete a história dos conflitos. “Era um projeto político que pretendia agregar, manter o controle sobre diversas regiões. Não interessava lançar luz sobre os episódios de atritos”, finaliza.